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Juiz do Tribunal Supremo de Angola acusa presidente do órgão de perseguição


Agostinho António Santos, juiz conselheiro do Tribunal Suporemo de Angola
Agostinho António Santos, juiz conselheiro do Tribunal Suporemo de Angola

Agostinho António Santos diz que o presidente do TS Joel Leonardo o persegue por denunciar irregularidades na escolha do presidente da Comissão Nacional Eleitoral

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) de Angola, Agostinho António Santos, recentemente suspenso pela comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), acusa o presidente daquele orgão, juiz conselheiro Joel Leonardo, de o perseguir para o impedir de lutar contra o processo que o excluiu da corrida à presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cujo escolhido foi Manuel Pereira da Silva.

Juíz diz que foi suspenso por opor-se à escolha do novo dirigente da CNE -1:38
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O juiz admite continuar a lutar até ao fim deste processo.

“Não é um processo normal, basta notar que o presidente Joel é o presidente do CSMJ, e foi presidente do concurso a CNE, no fundo, a questão do fundo é o processo da CNE, estão a fazer com que aquele processo não chegue ao fim, mas há de chegar ao fim”, afirmou Agostinho António Santos, em entrevista à VOA.

Ele garante no entanto ter “fé no cumprimento da Constituiçao e da lei, mesmo alguns não querendo que isso aconteça”.

Com a suspensão por seis meses, Santos perde o direito à remuneração e à contagem desse período para a antiguidade na carreira, sendo também vedado o acesso dele às instalações do TS.

A suspensão aconteceu depois de o juiz conselheiro Agostinho António Santos, ter manifestado publicamente a sua discordância sobre a escolha de Manuel Pereira da Silva para a presidência da CNE e denunciado alegadas irregularidades, inclusive a invasão ao seu gabinete.

“Foram arrombadas as duas portas do meu gabinete, sim, no entanto, os serviços de investigaçao criminal estão a trabalhar no assunto”, disse.

Manuel Pereira da Silva (Manico) tomou posse como presidente da CNE em Fevereiro do ano passado, mas a sua escolha foi fortemente contestada pela oposição e por várias organizações da sociedade civil.

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