Os pequenos Estados insulares devem ter um "estatuto especial" na União Africana (UA) e noutras instâncias do continente, nomeadamente quando se discutem formas de agilizar a operacionalização integral da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Este posicionamento é do Presidente de Cabo Verde, que fez na recente Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) uma forte defesa daqueles países que correm o risco de ficar marginalizados.
Em entrevista à VOA, José Maria Neves destaca os avanços na implementação do mercado único, que deve ganhar mais agilidade agora com a crise que foi provocada pela guerra na Ucrânia, continua a pedir uma reforma da UA, principalmente a nível da governança e dos níveis de decisão, e congratula-se com os esforços para a resolução dos vários conflitos no continente e a política de tolerância zero contra golpes militares.
Ao levantar uma certa desvantagem dos pequenos Estados insulares, Neves aponta para a necessidade de "inserção competitiva no espaço económico, cultural e político da União Africana" desses países, que continuam "fora do quadro normal de trabalho da organização".
O facto de o presidente da UA recentemente eleito, Azali Assoumani, ser o Chefe de Estado de um pequeno país insular, das Comores, é apontado por Neves, como uma possível "ajuda na busca de uma nova caixa de ferramentas para o trabalho que todos temos de fazer de modo a garantir uma melhor inserção no contexto da União Africana".
No campo da integração africana, a nível do comércio, a recente cimeira aprovou protocolos sobre concorrência e investimentos, instrumentos considerados importantes para a implementação efectiva da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que já foi ratificada por 47 países.
Zona de Comércio e reforma da UA
Apesar desse avanço, José Maria Neves diz haver "muitos constrangimentos e obstáculos a serem removidos", mas enfatiza que a guerra na Ucrânia aumentou a consciência para a urgência desse mercado.
"Há uma vontade muito clara de agilizar a Zona de Comércio Livre Continental Africana e penso que dentro de pouco tempo estaremos a ter muito mais dinâmica no desenvolvimento de outros sectores, como agroindústria, transportes aéros e maritimos, as coisas começam a mudar, há uma maior maior consciência da África acelerar o passo", pontua.
O Presidente de Cabo Verde continua a advogar por uma reforma da UA e fala inclusive em alguma confusão entre a organização e os níveis de decisão subregionais.
Neves defende uma melhor distribuição a nível dos sectores de seguranca, paz e estabilidade, entre os diversos níveis de decisão, para evitar a multiplicidade de actores e, apesar de importantes avanços, "falta alguma capacidade de implementação das medidas".
"Eventualmente devemos aligeirar algumas instituições, modernizar outras para que a capacidade de implementação das decisões seja muito mais elevada e que haja mais sofisticação no processo decisório", sublinha o Chefe de Estado de Cabo Verde.
A política de tolerância zero contra golpes militares é uma conquista de UA, segundo José Maria Neves, para quem "há um consenso quanto à preservação do Estado de Direito e democrático".
Ele destaca que em 54 Estados, apenas quatro têm esse problema de ruptura da democracia, e que o grande desafio passa por prevenir situações de quebra do quadro constitucional.
"Precisamos melhorar os mecanismos existentes nos diferentes Estados", aponta José Maria Neves que congratula-se também com as várias iniciativas para colocar fim aos conflitos no Tigray, na República Centro Africana, no diferendo entre a República Democrática do Congo e o Ruanda e no Sudão do Sul.
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