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José Mário Vaz nomeia Faustino Imbali primeiro-ministro da Guiné-Bissau


CEDEAO considera ilegal decisão de José Mário Vaz

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou nesta terça-feira, 29, Faustino Imbali para o cargo de primeiro-ministro e o incumbiu de formar o novo Governo, em substituição do liderado por Aristides Gomes, ontem demitido por um decreto presidencial.

Minutos antes do anúncio de Vaz, o vice-coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Aristides Ocante da Silva, revelou que o seu partido foi convidado a indicar o nome do próximo primeiro-ministro, à saída de um encontro entre o Presidente os partidos da oposição.

Faustino Imbali, no entanto, não pertence ao MADEM-G15, mas sim ao PRS, a terceira força política e que apoia a candidatura presidencial de José Mário Vaz.

Na mesma ocasião, o Partido da Renovação Social (PRS), através do seu líder parlamentar, Sola N’quilim Na Bitchita, mostrou-se disponível para integrar um Executivo liderado pelo MADEM-G15.

Por seu lado, o líder e candidato de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB ), Nuno Gomes Nabiam, frisou na sua declaração que aconselhou o Chefe de Estado a seguir a lei em relação à nomeação do novo primeiro-ministro, mas remetou um posicionamento depois de reunir os órgãos do partido.

CEDEAO reitera apoio a Governo de Aristides Gomes

Entretanto, em comunicado divulgado nesta terça-feira, 29, em Abuja, o Comité Ministerial da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) diz que “reitera todo o seu apoio ao primeiro-ministro Aristides Gomes e seu Governo e os encoraja a continuar os preparativos para a realização da eleição presidencial de 24 de Novembro de 2019”.

"No que diz respeito ao Decreto Presidencial n.º 12/2019, de 28 de Outubro de 2019, que demite o actual governo da Guiné-Bissau, chefiado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, cuja natureza ilegal é óbvia, a CEDEAO recorda que este Governo resulta das decisões da Cimeira da CEDEAO de 29 de Junho de 2019, após o final do mandato do Presidente da República e depois de 23 de junho de 2019 a ausência de um Governo legítimo mais de três (3) meses após as eleições parlamentares de 10 de Março de 2019; e (iii) o risco inerente de um vazio constitucional".

A CEDEAO realça as “etapas importantes já concluídas”, como a decisão de utilizar os cadernos eleitorais das legislativas de Março e a finalização das candidaturas.

Na nota, o Comité Ministerial exorta as Forças de Defesa e a Polícia “a manterem a ordem e a segurança necessárias” e apela a todas as partes a trabalharem para que a eleição presidencial se realize na data marcada, considerando que “esta eleição permitirá fechar o ciclo eleitoral e manter a paz e a estabilidade”.

A CEDEAO alerta ainda que "todos aqueles que, de qualquer forma, impedirem a continuação tranquila do processo eleitoral actualmente em andamento para as eleições presidenciais de 24 de novembro de 2019 estarão sujeitos a sanções".

Faustino Imbali

Formado em sociologia, Faustino Fudut Imbali é investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa e dirigente do PRS.

Imbali é muito próximo do presidente do PRS, Alberto Nambeia, tendo sido ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de transição de 2012 a 2013.

Ele exerceu ainda as funções do vice-primeiro-ministro e de primeiro-ministro no Governo dos renovadores entre 2000 e 2002.

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