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José Filomeno dos Santos e Valter Filipe acusados pela PGR


Ex PCA do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe (dir)

Ministério Público enviou o processo ao Tribunal Supremo para julgamento

O antigo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Soberano de Angola (FEDSA), José Filomeno dos Santos, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, foram formalmente acusados pelo Ministério Público dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

O Jornal de Angola (JA) revelou na sua edição desta sexta-feira, 21, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ontem ter encaminhado o processo para efeitos de marcação do julgamento para o Tribunal Supremo, em virtude de os acusados beneficiarem de fórum privilegiado.

O artigo foi posteriormente retirado do site do JA.

Entretanto, na quarta-feira, 19, o portal Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, tinha adiantado a informação de que Santos e Filipe tinham sido acusados de vários crimes graves pelo Ministério Público que, em caso de condenação, implicarão penas de prisão superiores a 20 anos.

"No passado dia 29 de Agosto de 2018, o procurador da República João Luís de Freitas Coelho produziu a acusação no chamado “caso dos 500 milhões”, revelou o portal.

Nessa peça, adianta Marques, vêm acusados: Zenú, por crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla e branqueamento de capitais; Valter Filipe, por crimes de associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais".

Além destas duas figuras públicas, são também acusados por crimes semelhantes Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de infância e parceiro de Zenú em várias actividades, e António Samalia Bule Manuel, actual director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA.

A essência da acusação assenta numa história simples.

O portal Maka Angola ainda escreve que os acusados conluiaram-se para enganar o Presidente da República e o Estado angolano, com o objectivo de se apropriarem de, pelo menos, 500 milhões de dólares pertencentes ao Tesouro de Angola, desempenhando cada um papéis diferentes, mas complementares, para a consecução desse objectivo.

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