A recém-criada Comissão da Ética e Carteira Profissional em Angola foi apresentada publicamente nesta quinta-feira, 31, em Luanda, como um organismo de direito público com competência para atribuir carteiras profissionais aos jornalistas e velar pelo seu desempenho.
A sua presidente Luísa Rogério disse não haver qualquer confusão entre a missão do órgão ora criado e a de outras instituições públicas já existentes, designadamente a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA).
“As balizas estão devidamente estabelecidas por lei não e a nossa acção tem apenas a ver com o desempenho do jornalista e não dos órgãos de comunicação”, esclareceu Rogério em declarações VOA.
A jornalista acrescenta que é um “órgão para a auto-regulação, privado e independente”, que não deverá se sujeitar a nenhuma interferência externa a não ser dentro dos marcos da lei.
Outras competências da Comissão da Ética e Carteira Profissional têm a ver com a renovação e suspensão dos títulos de acreditação dos profissionais da comunicação social, bem como apreciar, julgar e sancionar a violação dos deveres ético-deontológicos dos jornalistas.
Durante a conferência de imprensa foram apresentados os 10 jornalistas no dia 26, em Luanda, para integrarem a Comissão de Carteira e Ética, durante a Assembleia Geral dos Jornalistas, entre eles os correspondente da VOA em Luanda Coque Mukuta e em Cabinda José Manuel.
