O Presidente dos Estados Unidos assinou nesta terça-feira, 4, um decreto executivo que limita drasticamente o número de pessoas que podem solicitar asilo na fronteira entre os EUA e o México.
“O Presidente Biden acredita que devemos proteger nossa fronteira”, disse a Casa Branca numa nota que anuncia a aprovação de medidas “para impedir que migrantes que cruzem ilegalmente a nossa fronteira sul recebam asilo.”
O decreto em vigor quando a média semanal de chegadas à fronteira atingir 2.500 por dia.
A Administração Biden informou, no entanto, que as medidas não são permanentes e só se aplicam quando a fronteira sul estiver sobrecarregada.
“Eles serão interrompidos quando o número de migrantes que atravessam a fronteira entre os portos de entrada for o suficiente para que o sistema americano possa gerir com segurança e eficácia as operações fronteiriças”, lê-se na nota que acrescenta haver exceções por “razões humanitárias”.
Joe Biden recorreu à Lei de Imigração e Nacionalidade, de 72 anos, conhecida como 212(f), que dá ao Presidente ampla autoridade para bloquear a entrada no país de qualquer classe de imigrantes considerada “prejudicial para os interesses dos Estados Unidos”.
O anterior Presidente Donald Trump baseou-se no mesmo articulado para promulgar algumas das suas ações mais duras em matéria de imigração, incluindo a chamada “proibição muçulmana”, quando suprimiu viagens e de cidadãos de sete países predominantemente muçulmanos e a chamada política de “tolerância zero” para travessias ilegais de fronteiras, levando à separação de milhares de crianças dos seus pais.
Atual candidato republicano à Casa Branca, Trump prometeu retomar as políticas de imigração linha-dura se for reeleito em novembro.
O decreto de Biden surge depois de um projeto de lei bipartidário sobre segurança fronteiriça ter sido rejeitado pela maioria dos republicanos do Senado – e alguns democratas – em Fevereiro.
Em reação, o gabinete do presidente da Câmara dos Representantes, o r, Mike Johnson, disse que a Lei de Fronteiras Seguras, aprovada pelos republicanos da Câmara há mais de um ano, teria resolvido o problema, mas não teve o apoio de Biden e dos democratas do Senado.
“O decreto executivo do Presidente Biden nada mais é do que um golpe político desesperado para tentar estabilizar seus números em queda livre nas pesquisas”, afirmou Johnson numa declaração conjunta com os republicanos Steve Scalise, Tom Emmer e Elise Stefanik.
Mas a Casa Branca reitera que o Presidente agiu para proteger a fronteira.
“Os republicanos no Congresso optaram por colocar a política partidária à frente da nossa segurança nacional, votando duas vezes contra o conjunto de reformas mais duras e justas em décadas”, conclui a nota da Casa Branca.
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