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João Lourenço diz que não há alternativa à integração africana


João Lourenço, Palácio Presidencial, Luanda, 17 fevereiro 2020
João Lourenço, Palácio Presidencial, Luanda, 17 fevereiro 2020

Presidente angolano garante que seu Governo está a dar passos decisivos para a integração na Zona de Comércio Livre Continental Africana

O Presidente angolano defendeu a importância da integração africana e garantiu que o seu Executivo está a fazer tudo para participar no processo em curso no continente.

Ao intervir na cimeira dedicada à Zona de Comércio Livre Continental Africana, da União Africana, por videoconferência, neste sábado, 5, João Lourenço apontou que o actual nível de trocas comerciais está longe do possível e do desejável e que Angola está a desenvolver uma série de acções para permitir essa integração, sem descurar as suas responsabilidades regionais, principalmente ao nível da Comunidade de Desenvolvimento de África Austral (SADC).

“A integração regional e mundial das economias constitui hoje um meio poderoso ao dispor dos nossos países, no sentido da promoção do crescimento económico, do desenvolvimento e da redução da pobreza”, afirmou Lourenço, para quem as políticias para tornar as economias mais abertas ao comércio e ao investimento com o resto do mundo “são um imperativo para que se possa assegurar um crescimento contínuo das nossas economias”.

Medidas do Governo

Na sua intervenção, o Presidente angolano citou várias medidas do seu Executivo, como o programa de melhoria do ambiente de negócios com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial e o desmantelamento do sistema de tarifas nacionais.

A proposta tarifária angolana "está assente na posição assumida no quadro da SADC, em consonância com o estabelecido nas modalidades negociais que preveem a apresentação de ofertas baseadas nos progressos alcançados ao nível das comunidades económicas regionais".

Para João Lourenço, "a facilitação do comércio, feita a partir do estabelecimento de procedimentos aduaneiros rápidos e eficientes e da adopção de um sistema eficiente de certificação das mercadorias, é de importância primordial para apoiar a conexão do setor empresarial às cadeias de valor regionais".

O Presidente angolano afirmou estar consciente de que esse processo de integração “criará oportunidades adicionais às micro, pequenas e médias empresas de Angola, que passarão a integrar mercados mais competitivos, mais eficientes e melhor preparados para responder às necessidades dos consumidores africanos", enquanto, por agora, estão abaixo do possível e do desejável.

“As políticas para atrair mais investimentos são uma prioridade" do Governo para a economia que quer "cada vez mais aberta ao mundo, buscando neste espaço as complementaridades necessárias para garantir o progresso social e o bem-estar dos angolanos".

João Lourenço reiterou o engajamento de Angola “no processo de industrialização do continente africano, ponto crucial para a dinamização da transformação estrutural de África, de um mercado baseado na exportação de matérias-primas de base, para um estágio de desenvolvimento industrial que confira maior valor acrescentado aos nossos produtos, assegurando maior arrecadação de divisas e oferta de postos de trabalho".

Na cimeira participaram vários chefes de Estado e de Governo africanos.

A Zona de Comércio Livre Continental Africana, inicialmente prevista para arrancar a 1 de julho, deve entrar em vigor a 1 de janeiro.

O adiamento deveu-se à pandemia da Covid-19.

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