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Jean-Claude Bastos de Morais libertado


Quantum Global e Fundo Soberano confirmam acordo avançado pela VOA

O director-geral da Quantum Global, Jean-Claude Bastos de Morais, foi libertado nesta sexta-feira, 22, da cadeia de Viana, em Luanda, onde estava detido desde Setembro de 2018.

A confirmação foi dada à VOA pelo porta-voz dos Serviços Penitenciários, Menezes Cassoma.

A Quantum Global também emitiu hoje um comunicado a confirmar a libertação de Bastos de Morais e a reiterar que a empresa chegou a acordo com o Fundo Soberano de Angola (FSDEA), colocando um fim no processo que tinha sido movido por aquela instituição.

A nota da empresa confirma a notícia avançada pela VOA na terça-feira, 19, de que as autoridades das Ilhas Maurícias tinham retirado as acusações contra a Quantum Global, depois de ter chegado a um acordo com as autoridades angolanas.

Fim do processo em qualquer lugar

"O Grupo Quantum Global anunciou hoje que foi celebrado um acordo de confidencialidade entre o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e o Sr. Jean-Claude Bastos de Morais, presidente e fundador do Grupo, e as partes da Quantum", revela a nota.

Na terça-feira, a VOA escreveu que o director executivo da Quantum Global, Tobias Alexander Klein, tinha entregue a um tribunal das ilhas Maurícias uma declaração juramentada na qual afirmou que "os diferendos" entre a Quantum Global e o Governo de Angola foram resolvidos.

As duas partes "concordaram em retirar todas as queixas em tribunais e nenhuma outra queixa será apresentada", disse Klein, acrescentando que “a Procuradoria-Geral de Angola decidiu abandonar os procedimentos em curso contra ele em instituições penais".

A Unidade de Inteligência Financeira (FIU) das Maurícias, que tinha originalmente pedido o congelamento das contas a pedido das autoridades angolanas, disse ao tribunal que não tinha nada a opor.

“O Estado angolano aceitou retirar todas as queixas contra Jean Claude Bastos de Morais”, garantiu Klein, que acrescentou que nenhuma outra acusação existe contra o empresário.

Em consequência, o juiz descongelou todas as contas da Quantum Global nas Maurícias em cerca de 490 milhões de dólares.

O tribunal autorizou também cinco companhias ligadas à Quantum Global a reiniciarem as suas operações.

No comunicado de hoje, a Quantum Global adianta que o acordo estabelece que "nenhuma das partes continue qualquer processo nos tribunais contra a outra, abrangendo desde o processo do FSDEA em jurisdições internacionais, incluindo Angola, Maurícias, Suíça e Reino Unido".

PGR e prisão

Entretanto, na quarta-feira, 20, uma fonte Procuradoria-Geral da República de Angola, sem gravar entrevista, negou a declaração.

“A única coisa que lhe posso dizer é que nós não confirmamos esta informação”, avançou o porta-voz sem adiantar mais pormenores.

Bastos de Morais foi detido a 24 de Setembro, juntamente com o presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno Soares, acusados, na altura, de diversos, entre eles o de burla ao Estado, embora com acusações diferentes em alguns processos.

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