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IURD em Angola: Um novelo com acusações de ilegalidades e com implicações diplomáticas


Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, Benguela

Juristas angolanos consideram que os crimes que estão a ser imputados a alguns dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) não vinculam e nem põem em causa a legalidade da instituição em Angola.

Juristas analisam caso da IURD - 3:23
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Eles alertam, no entanto, para crimes que poderão ter sido realizados nesses templos.

Na sexta-feira, 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apreendeu sete templos da IURD em Luanda, por alegada prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal, exportação ilícita de capitais e outros ilícitos de natureza análoga.

A decisão segue-se a uma disputa entre pastores dissidentes angolanos e dirigentes brasileiros que resultou na ocupação de várias das catedrais pelos pastores nacionais.

Uma Comissão de Reforma da igreja destituiu, em finais de julho, a direção e elegeu novos membros, pondo igualmente fim aos serviços dos missionários brasileiros, decisões publicadas numa ata que a IURD Angola diz ser ilícita.

No seu comunicado, a IURD desmente “veementemente” as acusações da PGR “lamentando profundamente que a sua imagem, dos seus membros, obreiros, pastores e bispos estejam a ser manchadas, sem possibilidade de contraditório e defesa”.

A decisão, diz a nota, é um atentado à liberdade religiosa e “entende que os mecanismos judiciais utilizados no decurso da ação em causa enfermam de ilegalidades, as quais serão devidamente arguidas em sede e local próprio”

Entretanto, para o jurista Lindo Bernardo Tito, a recente apreensão dos templos da Universal resultam do fato de existirem indícios desses imóveis terem sido usados para realizar crimes.

“O crime não é, de forma universal , para todos os crentes da igreja, mas foi praticado por alguns dos seus dirigentes, no caso concreto pela liderança, maioritariamente brasileira”, explica Tito, para quem os templos ora aprendidos “poderão ser confiscados se for provado que os mesmos foram construídos com o dinheiro público ou ser objeto de um acordo visando a restituição do dinheiro investido”.

O jurista defende igualmente que, havendo duas alas a disputar o controlo da liderança da IURD, caberá à justiça decidir qual delas terá a legitimidade para assumir os destinos da congregação.

Por seu turno, o também jurista Carlos Veiga diz ser possível a ilegalização da IURD ou dissociar a versão angolana da brasileira, mas chama a atenção para uma “possível implicação política e diplomática, para Angola, dado o peso que o bispo Edir Macedo tem no cenário político do Brasil”.

Recorde-se que no início dessa polémica, o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro escreveu ao seu homólogo angolano a pedir a proteção dos brasileiros e das propriedades da IURD, tendo João Lourenço garantido que o assunto era da esfera da justiça e que seriam tratados dentro da legislação.

A 17 de julho, ao intervir na Assembleia Nacional a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, reiterou não haver perseguição aos brasileiros.

“Não há qualquer ato de perseguição contra os pastores e bispos angolanos e aqueles angolanos que cometerem alguma responsabilidade vão ser responsabilizados”, garantiu.

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