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Inspetores e trabalhadores alertam para colapso da segurança social em São Tomé e Príncipe


Sede do Instituto Nacional de Segurança Social, São Tomé e Príncipe

No meio da pandemia da Covid-19, mais de três dezenas de funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de São Tomé e Príncipe alertam para o colapso da instituição, caso não sejam adotadas medidas urgentes para travar a crise financeira do setor.

Em manifesto dirigido ao ministro da tutela, inspetores e técnicos do INSS avisam que a capacidade de resposta do instituto tem diminuído gradualmente face à pressão exercida sobre o sistema.

O inspetor Hernane Costa afirma que a instituição tem perdido credibilidade "pelo mau serviço prestado aos contribuintes".

Em entrevista à VOA, o porta-voz dos trabalhadores avança, no entanto, pistas para evitar o eventual colapso do sistema, nomeadamente “a reorganização dos serviços, extensão de benefícios, entre outras”

Em resposta às preocupações dos funcionários, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Família, Hedlander Matos, também em declarações à VOA, “reconhece os problemas e que é preciso agir com rapidez para evitar o descalabro do sistema nacional de segurança social”.

Segundo os trabalhadores, “os benefícios da segurança social não chegam a todos os cidadãos com direito aos mesmos e não incluem prestações relacionadas com a saúde”.

“A própria instituição viola a letra e o espírito da lei de segurança social”, acrescenta o manifesto enviado ao ministro.

A gestão financeira, é outro grave problema do Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe, com os trabalhadores a denunciar a existência de “dinheiros públicos aplicados à ordem da segurança social, em investimentos malparados”.

O INSS perdeu mais de dois milhões de dólares devido à falência do Banco Equador, de capital angolano, “sem que se verificasse qualquer reação por parte do Estado”, pontua o manifesto.

Justiça chamada ao debate

Os funcionários e trabalhadores denunciam também decisões dos tribunais em favorecimento de partes, que acabaram por “sacar” importantes fundos ao INSS, que lesaram gravemente os cofres da instituição.

A falta de condições de trabalho é outra preocupação dos trabalhadores que lamentam o fato do serviço informático instalado em 2015, e que custou 400 mil euros, revelar-se “atualmente inútil”.

“Se o Governo não reestruturar o Instituto vai haver um colapso de todo o sistema nacional de segurança social contributiva”, conclui o manifesto dos trabalhadores do INSS de São Tomé e Príncipe.

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