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Incumprimento de pagamento da dívida pode levar China a confiscar ativos moçambicanos, alerta o CIP


Ponte Maputo-Katembe vista de margem de Maputo> Obra financiada pela China. Foto: Ouri Pota (cortesia).

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) diz que a dívida de Moçambique com a China cresceu de cerca de 45 milhões de dólares, em 2010, para 2.1 biliões de dólares em 2018, e alerta que em caso de incumprimento de pagamento, Pequim pode confiscar alguns activos moçambicanos.

Incumprimento de pagamento da dívida pode levar a China a confiscar ativos moçambicanos, alerta o CIP
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De acordo com o CIP, na sequência da descoberta das chamadas dívidas ocultas, Moçambique ficou sem poder contar com o apoio ocidental ao seu Orçamento de Estado, tendo-se inclinado para a China, que não impõe condições políticas nem económicas na sua cooperação com os países em desenvolvimento.

A pesquisadora do CIP, Leila Constantino afirma que relatórios sobre o endividamento moçambicano indicam que em 2010, a dívida com a China era de 45 milhões de dólares, mas em 2018 já tinha crescido para 2.1 biliões de dólares.

Ela avançou que, neste momento, a dívida moçambicana com a China, é a maior que Moçambique tem com um único país, "e esta dívida representa cerca de 20.2 por cento do total da dívida externa de Moçambique, e cerca de 13.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), do país".

Créditos são bastante onerosos.

Aquela pesquisadora anotou que esta dívida representa enormes riscos fiscais, o primeiro dos quais é o cambial, porque uma vez que ela é denominada em dólares, e dada a presente situação de depreciação do metical face ao dólar, "esta dívida vai aumentando ao longo do tempo".

Além disso, as dívidas com a China são praticadas a uma taxa de juro de 1.5 porcento, "o que revela que estes créditos são bastante onerosos. Isto afeta a disponibilidade de recursos para financiar os gastos com a Covid-19, exactamente porque o país tem que pagar essas dívidas".

Ela alertou que "em caso de incumprimento, Moçambique "pode estar a ver-se numa situação de ter que penhorar alguns activos, e temos o caso do Quénia em que a China confiscou o porto de Mombaça, por incumprimento do pagamento da dívida".

"São vários riscos associados a esta dívida que está a lesar os cofres do Estado. Para este caso específico, a recomendação que o CIP faz é que o Governo tem renegociar a dívida com a China, no âmbito do processo de perdão das dívidas presentemente em implementação", referiu Leila Constantino.

Fonte oficial disse que tudo está acautelado, relativamente a esta questão.

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