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Impunidade em Moçambique, denuncia Relatório sobre Direitos Humanos no Mundo


Jeremias Pondeca, dirigente da Renamo assassinado

Departamento de Estado americano denuncia pressão sobre a imprensa

“A impunidade constitui um problema a todos os níveis”, em Moçambique, diz o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo 2018, do Departamento de Estado Americano divulgado na sexta-feira, 20, em Washington.

No documento, lê-se que “o Governo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos, mas a impunidade foi um problema a todos os níveis”, num país onde não foi registado quaqluer “progresso significativo na investigação dos assassinatos em 2016 de vários membros da oposição, incluindo um elemento da Renamo (Jeremias Pondeca) que integrava a comissão de negociação do acordo de paz com o Governo.

Em termos genéricos, o Departamento de Estado revela que outras violações dos direitos humanos em Moçambique incluem “a privação arbitrária ou ilegal da vida pelas forças de segurança, condições severas e ameaçadoras nas prisões e centros de detenção, corrupção governamental, violência contra mulheres e pessoas albinas, tráfico de pessoas e trabalho infantil”.

O documento diz que o Governo realizou “esforços inadequados para investigar, julgar ou responsabilizar” os autores dos crimes em Moçambique.

O documento divulgado pelo secretário de Estado interino, John Sulllivan, aponta como exemplo o facto de em 2017 não ter havido "nenhum progresso significativo na investigação aos assassínios de vários membros da oposição, incluindo de um elemento da equipa da Renamo nas negociações de paz", Jeremias Pondeca, um crime ocorrido em 2016 e "amplamente visto como politicamente motivado".

Pressão sobre a imprensa

No campo de liberdade de imprensa, o Departamento de Estado afirma não haver restrições à livre expressão, mas“a polícia impôs restrições de facto à liberdade de expressão ao longo do ano”.

“Membros da oposição e da sociedade civil reclamaram não terem podido criticar livremente o Governo sem medo de represálias, particularmente depois do assassinato, em 2015, do proeminente jurista Gilles Cistac, que continua sem solução”, lê-se no relatório, que cita a denúncia de um grupo de organizações da sociedade civil criada para monitorar a administração do Governo na questão da dívida, de que agentes de segurança do Estado infiltraram-se num dos seus eventos para criar problemas”.

O Executivo de Filipe Nysui, acrescenta o relatório, “exerceu pressões substanciais sobre a imprensa.

“A ONG Sekhelekani informou que meios de comunicação e jornalistas frequentemente se autocensuram para evitar a retaliação do Governo”, denuncia o relatório que aborda a situação nas cadeias, a perseguição aos albinos, a violência contra mulheres e crianças e o tráfico de pessoas.

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