Nenhum caso de corrupção a envolver antigos ou actuais gestores públicos conheceu julgamento no primeiro trimestre de 2022, na província angolana da Huíla.
A VOA sabe, no entanto, que mais de duas centenas de processos de crimes de natureza económica estão sob investigação no Serviço de Investigação Criminal (SIC) e alguns já em fase de acusação pelo Ministério Público, que aguardam apenas por julgamento.
Perante o aparente afrouxamento no andamento de processos, o procurador titular da república na Huíla, Gabriel Custódio, desdramatiza e garante que os mesmos seguem os trâmites normais.
“Reafirmar aqui o compromisso da Procuradoria-Geral da República não só no combate à corrupção, mas ao combate de todos os crimes e então fica aqui o nosso compromisso e comprometimento com a causa que serve exactamente para a garantia do interesse público”, reiterou Custódio.
Ante este cenário, o analista político Oliveira Miguel considera haver uma enorme diferença entre o número de processos-crime que se diz estar em fase adiantada judicial e os casos práticos levados a julgamento.
“Do ponto de vista da mediatização existe essa informação, mas do ponto de vista da concretização da justiça mais no sentido de que quantos devolveram os activos quantos foram necessariamente julgados e quais os benefícios que o Estado acabou por alcançar não se tem essa informação, significa que há uma espécie de bandeira da luta contra a corrupção que passou a reduzir”, aponta Miguel.
Por seu lado, o advogado Quito Fernandes fala também em abrandamento no andamento dos processos, mas lembra que o combate à corrupção exige algum investimento que ao não acontecer tem impacto na celeridade processual.
“Para se combater a corrupção há necessidade de investimento acérrimo sobre as condições técnicas, recursos humanos capacitados para o efeito. Temos que fazer muito mais do que ficarmos pura simplesmente no discurso do combate à corrupção”, sustenta.
O antigo director-geral do Instituto Superior Politécnico da Arimba (ISPH), Manuel Sahando Neto, condenado em Dezembro de 2021 a cinco anos de prisão, é o último caso de justiça conhecido na Huíla.