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HRW: Jornalistas e activistas continuam a ser alvo de intimidações em Moçambique


Amade Abubacar, uma das vítimas citadas pelo Relatório Mundial 2020

Em ano eleitoral, a violência continua a imperar em Moçambique, não só política, mas também por parte das Forças de Defesa e Segurança que, ao tentarem combater atacantes na província de Cabo Delgado, prenderam e violaram os direitos dos jornalistas.

A denúncia está no Relatório Mundial 2020 da organização não governamental de defesa dos direitos humanos, Human Rights Watch (HRW) que deu nota positive, no entanto, ao maior respeito pelas mulheres e raparigas.

"Os jornalistas e activistas continuam a enfrentar intimidação e assédio e tem havido uma falta de responsabilização pelos crimes do passado", destaca o documento que coloca em relevo as detenções de vários jornalistas no norte do país, o cerco à sede da organização Centro de Integridade Pública no seguimento da campanha contra o pagamento das chamadas 'dívidas ocultas' e as irregularidades no processo eleitoral que reelegeu Filipe Nuysi como Presidente de Moçambique, em Outubro passado.

Repressão e não-responsabilização

A HRW escreve que “a série de ataques de um grupo armado islâmico, conhecido localmente como Al-Sunna wa Jama'a e Al-Shabab, aumentou na província de Cabo Delgado” e “os soldados enviados à região para combater os grupos armados foram implicados em actos de intimidação, prisões arbitrárias e maus-tratos aos detidos”.

“Durante 2019, a repressão aos direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica continuou”, denuncia o documento, segundo o qual as Forças de Defesa e Segurança “intimidaram, detiveram e processaram jornalistas que cobriam os ataques em Cabo Delgado".

“O Governo impediu organizações de imprensa e jornalistas de visitar a província, enquanto o exército e a polícia detiveram jornalistas que conseguiram chegar lá”, acusa a HWR, que cita os casos dos jornalistas Amade Abubacar e Germano Daniel Adriano, detidos por mais de três meses.

Violência eleitoral

Noutro incidente, escreve a organização, em Março, "as autoridades perturbaram uma marcha organizada por uma escola primária para assinalar o carnaval e dias depois o presidente da Câmara de Maputo rejeitou o pedido do grupo ativista Fórum Mulher para uma marcha contra a violência doméstica".

Em ano eleitoral, o processo “foi marcado por violência e ataques de motivação política”, diz a organização que lembra o assassinato “em Outubro, do observador eleitoral, Anastacio Matavele, morto a tiros em plena luz do dia, supostamente por cinco membros da força policial de elite”.

O incidente aconteceu uma semana antes do dia das eleições, na província de Gaza, onde a Human Rights Watch documentou abusos graves e incidentes de violência desde o início da campanha eleitoral a 31 de Agosto, incluindo violações do direito à assembleia pacífica e detenções arbitrárias de candidatos da oposição.

A HRW aponta o dedo tanto ao Governo como à Renamo. na oposição, em casos de violência eleitoral e, quanto ao processo de votação, lembra “as acusações de irregularidades” e sustenta que "a União Europeia disse que os observadores identificaram algumas irregularidades e más práticas no dia das eleições e durante o processo de apuramento dos resultados, incluindo enchimento das urnas, votos múltiplos, invalidação intencional de votos a favor da oposição, e alterações dos resultados das mesas de voto, com acrescento fraudulento de votos".

Sexo por ajuda em tempo de crise

A situação de crise humanitária devido à passagem de dois furacões que deixaram cerca de 600 mortos e mais 1.850 de desalojados também deu origem à violação de direitos humanos.

“Vítimas, residentes e trabalhadores humanitários disseram à Human Rights Watch que os líderes comunitários locais coagiram as mulheres a praticar sexo em troca de ajuda”, pode-se ler no relatório.

A HRW regista, no entanto, um progresso significativo nos direitos das mulheres e meninas moçambicanas.

“Em Julho, a Assembleia da República de Moçambique deu um passo importante para acabar com a alta taxa de casamento infantil do país, adoptando por unanimidade uma lei que proíbe o casamento de crianças menores de 18 anos, sem excepção”, relata a HRW que aponta para a necessidade de o Governo continuar a proteger os albinos”.

“Embora os relatos de ataques e sequestros de pessoas com albinismo tenham diminuído desde 2015, muitas famílias de crianças com albinismo ainda vivem com medo, algumas mantendo seus filhos fora da escola.

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