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Há lacunas na gestão do processo das eleições autárquicas moçambicanas, dizem analistas


Eleitor moçambicano (2014).

Os vários casos que ocorrem neste processo, resultam do facto de os órgâos de gestão dos processos eleitorais no país não estarem a crescer ao mesmo ritmo que os eleitores, diz Gil Laurenciano.

O processo que culminará com a realização das eleições autárquicas, a 10 de outubro próximo, em Moçambique, é dos mais controversos do país, com críticas de que há grandes lacunas na forma como este processo está a ser gerido.

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Reina uma enorme expectativa em torno da decisão que, eventualmente, o Conselho Constitucional possa tomar sobre a retirada, da corrida eleitoral, do cabeça-de-lista da Renamo para o Município de Maputo, Venâncio Mondlane.

"O Conselho Constitucional deve ser imparcial na decisão que tomar sobre esta matéria para o bem da democracia e estabilidade do país", afirmou a jurista Laurinda Francisco, reconhecendo tratar-se de um assunto delicado.

Afirmou que "mesmo relativamente ao afastamento de Samora Machel Júnior, há aspectos que devem ser devidamente esclarecidos".

Por seu turno, o jurista César Bila, afirma que Manuel de Araújo, cabeça-de-lista da Renamo para o Município de Quelimane, também pode deixar de ser elegível, se o Movimento Democrático de Moçambique-MDM, submeter à CNE uma prova de perda de mandato.

Para o académico Gil Lauriciano, os vários casos que ocorrem neste processo, resultam do facto de os órgâos de gestão dos processos eleitorais no país não estarem a crescer ao mesmo ritmo que o da evolução dos eleitores.

Entretanto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, diz que a CNE agiu de acordo com aquilo que a legislação eleitoral estabelece, reiterando que a Renamo, querendo, tem o direito de recorrer ao Conselho Constitucional.

Relativamente ao caso Samora Machel Júnior, Cuinica explicou que a lei exige que o proponente apresente um número de candidatos igual ao de assentos existentes na autarquia e um mínimo de três suplentes.

"O que aconteceu foi que nesta lista havia três suplentes e com a desistência de quatro candidatos, a lista até ficou com insuficiência de efectivos", esclareceu.

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