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Pela primeira vez, justiça indicia um oficial da polícia militar por violacão sexual na Guiné-Conacry


Manifestantes da oposição em protestos contra a marcação das eleições para 30 de Junho deste ano
Manifestantes da oposição em protestos contra a marcação das eleições para 30 de Junho deste ano

Os julgamentos do massacre de 28 de Setembro 2009 na Guiné-Conacry ganham assim um novo ímpeto com as primeiras acusações de violação sexual contra os agentes de segurança

A justiça na Guiné Conacry concluiu a primeira acusação de violação sexual contra um agente de segurança alegadamente envolvido no massacre de Setembro de 2009 num estádio da capital Conacry. Mas o chefe da associação das vítimas do massacre disse que essa acusação não garante que a justiça irá ser feita.

O massacre no estádio guineense ocorreu durante uma manifestação pró-democracia a 28 de Setembro de 2009. Por volta das 11:30 da manhã daquele dia, as forças de segurança leais ao então líder da junta militar irromperam no estádio disparando contra dezenas de milhares de manifestantes e matando pelo menos 150 pessoas, de acordo com a Human Rights Watch.

O massacre seria marcado igualmente por actos de violações sexuais. Uma investigação das Nações Unidas concluiu ter havido pelo menos 109 vítimas de violações sexuais no momento ou nos dias que se seguiram ao massacre. Algumas mulheres foram levadas para residencias privadas e violadas por grupos de homens durante pelo menos 5 dias, concluiu também um inquérito da Human Rights Watch.

Apesar de vários responsáveis terem sido acusados em conexão com o massacre, nenhum deles tinha sido acusado por violação sexual até ao indiciamento esta semana de um oficial da gendarmerie – a guarda republicana - a 30 de Abril último. A Federação Internacional para os Direitos Humanos informou que o oficial em causa foi ouvido durante horas na Terça-feira.

Asmaou Diallo, presidente da associação das vítimas, diz que a detenção do oficial da gendarmerie é um passo positivo. Mas diz que a justiça guineense deve ainda provar que está a altura de julgar os casos ligados ao massacre.

“É algo que nos encoraja, mas não muito, porque as vezes a justiça não produz julgamentos correctos. As vezes temos uma justiça de paródia. Por isso não sei o que vai acontecer.”

Diallo diz também que a falta de progresso em outros casos relacionados com o massacre está a causar preocupações.

“Exsitem outras pessoas que foram acusadas, mas o processo judicial não tem avançado. Ao nosso nível, é necessário que a justiça continue, não apenas para deter e acusar pessoas, mas também ditar as sentenças.”

A Federação Internacional para os Direitos Humanos afirma que a persistente impunidade na Guiné-Conacry poderá ser um factor para o recente tumulto político no país. As eleições legislativas foram marcadas para 30 de Junho. A oposição rejeitou a data, tendo provocado uma onda de protestos nas últimas semanas que resultaram em vários mortos.
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