Quatro meses depois da alegada tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, a 1 de Fevereiro, dezenas de oficiais militares e civis detidos nos dias seguintes continuam detidos e sem julgamento.
Eles são supostamente acusados de participarem no acto que deixou 11 mortos na sede do Governo, onde o Presidente da República dirigia uma reunião do Conselho de Ministros.
A VOA tentou falar com o Estado-Maior das Forças Armadas, mas, até agora, sem sucesso.
Entretanto, ante o silêncio das autoridades, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e os advogados dos detidos queixam-se de restrições de acesso aos presos, assim como de obstrução às decisões judiciais.
O vice-presidente da LGDH disse à VOA que os detidos estão em situação precária, do ponto de vista humanitário, de acordo com informações recolhidas junto dos familiares e advogados.
“Quase todos eles necessitam de assistência médica e medicamentosa urgente. Aliás, a maioria dos detidos na segunda esquadra já foi internada no Hospital Nacional “Simão Mendes” em consequência das más condições de detenção. De acordo com as informações que nos chegam os que se encontram no centro de detenção da Base aérea de Bissau, se quer têm acesso ao sol e estão muito doentes”, revela Bubacar Turé.
A VOA saber que a 21 de Abril, um juiz de Instrução Criminal havia concedido liberdade condicional a 14 detidos, entre os cerca de três dezenas que se encontram nas diferentes prisões localizadas nas instalações das Forças Armadas e do Ministério do Interior.
A decisão que não surtiu efeito prático porque as autoridades militares e governamentais terão recusado acatá-la, mantendo os visados nas celas.
Para Bubacar Turé, esta atitude do Governo e do Estado-maior General das Forças Armadas representa uma afronta ao Estado de Direito e à segurança jurídica na Guiné-Bissau.
“Por isso exortamos ao Governo e ao Estado-maior das Forças Armadas no sentido de pararem de obstruir a actividade judicial e adequarem os seus comportamentos aos ditames da lei, libertando imediatamente os detidos em cumprimento das decisões emanadas pelo juiz de Instrução Criminal e também pelo próprio Ministério Público”, conclui o vice-presidente da Liga.
Por seu lado, em entrevista à VOA, o advogado de 18 detidos, em conexão ao caso 1 de fevereiro deste ano, Marcelino Intupé, disse que a fase investigativa do processo está concluída.
“Já não existe processo porque com o encerramento do inquérito o processo termina, do ponto de vista investigativo, faltando para que os acusados sejam levados a julgamento”, explica Intupé que tem tido dificuldade em avistar-se com os detidos, “algumas vezes, sim, algumas vezes não”.
O advogado questiona a resistência das autoridades em proceder à libertação condicional de alguns presos.
Contactado pelo VOA, Estado-Maior General das Forças Armadas, ainda não reagiu.