O Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau (EMGFA) classificou de “graves, incompreensivas e provocatórias” as acusações do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que na segunda-feira, 8 abril, criticou o posicionamento das Forças Armadas (FA) de intromissão na política, ao defender sempre o Presidente da República.
Em declarações aos jornalistas na quinta-feira, 11 abril, em Bissau, o porta-voz dos militares, general Samuel Fernandes, disse que as insinuações do PAIGC “são graves, incompreensivas e provocatórias”, escritas “num comunicado patético”.
"O Estado Maior General das Forças Armadas afirma que, doravante, estará determinado com muita firmeza e determinação contra todos aqueles, principalmente políticos, que tentem alterar a ordem constitucional estabelecida, utilizando os quartéis nas suas sórdidas e antipatrióticas conspirações", continuou Fernandes.
FA não são "feudo de um partido político"
Aquele porta-voz acrescentou "que as Forças Armadas há muito que deixou de ser o feudo de um partido político e muito menos deixar de ser manipulado por interesses inconfessos de políticos e organizações políticas que, teimosamente, insistem em querer manipular e transformar as Forças Armadas num instrumento de rupturas e golpes constitucionais".
O general Samuel Fernandes afirmou que a instituição tem realizado sessões de sensibilização e de aviso aos militares "a se manterem equidistantes e imunes às tentativas de aliciamentos, daí as visitas aos aquartelamentos".
Quanto ao suposto envolvimento de políticos nas duas “tentativas de golpe de Estado”, ele disse que o caso será esclarecido “a seu tempo e nas instâncias próprias”.
Samuel Fernandes, que leu o comunicado do Estado-Maior General das Forças Armadas, acusou ainda aqueles políticos de “frequentemente provocarem situações subversivas, perturbações antidemocráticas” no país.
Críticas do PAIGC
Na segunda-feira, a vice-presidente do PAIGC condenou "com veemência" aquilo que considera de "sistemáticas intervenções das chefias militares na política guineense", fato que, segundo Dan Ialá N’Canha Baranção, "viola de forma flagrante o seu papel republicano" estabelecido na Constituição e demais leis.
O PAIGC "tem assistido a intromissões sistemáticas de alguma liderança das forças armadas na política", com discursos que Baranção qualifica de tendenciosos em defesa de um único órgão de soberania, "caucionando todas as decisões tomadas por este, mesmo em colisão frontal com a Constituição e as leis da República".
Para a vice-presidente do partido que liderou a coligação vencedora das eleições de 4 de junho de 2023, a recente visita do vice chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas a algumas unidades militares "foi bastante elucidativa e reveladora desta atitude deliberada das Forças Armadas em defender, unicamente, a alegada legitimidade do Presidente da República.
Por isso, o PAIGC exorta os militares "a cumprir escrupulosamente o seu papel de guardião na defesa das instituições da soberania, sem prejuízo da observância do princípio de separação de poderes".
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