O Governo moçambicano decidiu colocar apenas guardas do sexo feminino no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, conhecida por Cadeia Feminina de Ndhlavela, depois de denúncias da exploração sexual das reclusas por parte de guardas prisionais e de outras pessoas não identificadas.
A decisão do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos visa dar resposta também ao inquérito feito por uma comissão criada por aquele departamento ministerial que refutou, no entanto, a existência de uma rede de exploração sexual, como revelou o Centro de Integridade Pública (CIP).
Uma fonte daquele Ministério, citada pelo jornal estatal Notícias, confirmou nesta quarta-feira, 14. que "foi destacada uma força composta exclusivamente por mulheres para garantir a segurança das reclusas na cadeia", que passará a actuar na zona reservada aos pavilhões onde estão localizadas as celas e na área administrativa.
A mesma fonte avançou que um pequeno grupo de guardas prisionais do sexo masculino ficará encarregue da protecção externa da cadeia.
A denúncia
A 15 de Junho, o CIP denunciou a existência de uma rede de exploração sexual de reclusas naquele estabelecimento, depois de meses de investigação.
“É uma rede clandestina de guardas prisionais que retira as mulheres para a prostituição forçada fora da cadeia. Durante seis meses, tivemos contacto com as reclusas e com os guardas, mas a investigação já vinha decorrendo”, disse na altura Borges Nhamirre, que liderou a investigação.
O CIP apurou que, por cada reclusa entregue a um cliente, os guardas recebem valores que variam de 3.000 a 30.000 meticais (entre 50 a 500 dólares americanos).
Os clientes, segundo o CIP, são, geralmente, pessoas bem posicionadas na sociedade que procuram prazer em mulheres que acreditam terem permaneceram muito tempo sem manter relações sexuais.
As vítimas não podem recusar por temer represálias, apurou a pesquisa do CIP.
No dia seguinte, a ministra da Justiça e Assuntos Religiosos, Helena Kida,visitou a cadeia, suspendeu a direcção do estabelecimento e determinou a criação de uma comissão de inquérito que, na semana passada, concluiu haver relações entre guardas prisionais e reclusas, apenas dentro da cadeia, mas que não se pode falar de uma rede.
