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Governo guineense diz ter uma estratégia nacional anti-corrupção


Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato e porta-voz do Governo, Bissau, 26 Abril 2021
Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato e porta-voz do Governo, Bissau, 26 Abril 2021

Porta-voz Fernando Vaz reage ao Índice de Perceção da Corrupção, divulgado pela Transparência Internacional, que coloca a Guiné-Bissau no lugar 164 entre 180 países

O Governo da Guiné-Bissau diz ter uma estratégia nacional contra a corrupção, “não obstante ser um fenómeno que afecta o país há 50 anos”.

A afirmação é do porta-voz do Executivo, Fernando Vaz, em reacção ao Índice de Percepção da Corrupção de 2022, divulgado pela Transparência Internacional, que revelou que o país piorou na classificação em relação a 2021.

O país ficou na 164a. posição em 180 países.

O Governo da Guiné-Bissau diz ter uma estratégia nacional contra a corrupção, “não obstante ser um fenómeno que afecta o país há 50 anos”.

A afirmação é do porta-voz do Executivo, Fernando Vaz, em reacção ao Índice de Percepção da Corrupção de 2022, divulgado pela Transparência Internacional, que revelou que o país piorou na classificação em relação a 2021.

Em entrevista à VOA, Vaz lembra que assunto não é novo, mas, agora, "temos uma estratégia nacional anti-corrupção, que o Presidente da República enfatiza nos seus discursos".

"Aliás, é uma determinação, tanto do Presidente, como do Governo", sublinha Vaz, lembrando que "isso está instalado há 50 anos no país e não é uma coisa que se erradica de um dia para o outro.

Fernando Vaz aponta medidas em curso.

"Reforçar a nossa a Polícia Judiciária para ter uma maior acção, reforçar o controlo das nossas fronteiras, reforçar a segurança e o controlo dos nossos passaportes, que estavam vulgarizados nas mãos dos traficantes da droga e dos colombianos", apontou o porta-voz, que rematou: "Aquilo que foi feito durante esse período de governação de Umaro Sissoco Embaló nunca foi feito antes na Guiné-Bissau".

Nesse sentido, ele enumera ainda que todas as esquadras do país receberam viaturas, motorizadas e bicicletas e foram informatizadas e Polícia Judiciária está presente na maior parte do país.

"Isso não se faz num ano, não se combate num ano e não se converte num ano, as sementes estão lançadas, estamos num bom caminho", afirma o porta-voz do Executivo.

Em 2022, o Governo do Japão deu um apoio financeiro ao Governo guineense no valor de 851 mil euros para o combate à corrupção, que, juntamente com outros apoios, tem ajudado a "inverter essa institucionalização da corrupção que havia e é neste sentido que há uma reforma grande nos tribunais".

Instituições têm de funcionar

Entretanto, o jurista Fransual Dias, quadro sénior do Ministério da Função Pública, diz que, para atenuara corrupção no país, "é preciso colocar em funcionamento os tribunais, nomeadamente o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público, as instituições judiciais ligadas ao controlo económico e financeiro, por exemplo, o Tribunal de Contas, a Inspecção Superior Contra a Corrupção [tutelada pelo Parlamento] e a própria Inspecção do Ministério das Finanças, assim como permitir que haja uma interconexão entre as estruturas centrais ligadas ao funcionamento do Estado).

O Índice de Precepção da Corrupção 2022, da Transparência Internaconal, divulgado no dia 31 de Janeiro, disse que a Guiné-Bissau é o país de língua portuguesa.

Num máximo de 100 pontos, Bissau conseguiu apenas 21, e ficou no 164o. lugar, em 180 países.

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