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Governo e partidos próximos de um consenso sobre lei do aborto em Angola


Tema polémico em debate no Parlamento

A nova legislação sobre aborto, enquadrada na proposta de Código Penal, regressou ao centro dos debates na Assembleia Nacional, nesta segunda-feira, 5, com as posições a indicarem no sentido de um consenso entre as partes.

“O problema do aborto é polemico mas nós vamos procurar harmonizar para satisfação de todos", assegurou a deputada do MPLA,partido no poder, Augusta Leonel.

Governo e partidos próximos de um consenso sobre lei do aborto em Angola - 2:10
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Por seu lado, Raul Taty, deputado da UNITA, diz que um entendimento total sobre a matéria nunca vai acontecer mas o Estado tem de andar para frente.

"Por mais que se discuta nunca vai haver consenso sobre o aborto porque são muitas as sensibilidades, mas há um interesse do Estado que se deve preservar", sustenta.

David Mendes, um dos mais interventivos nas discussões,afirma que o mais importante é “tentar o máximo possível para aproximar a nossa realidade porque a actual lei tem mais de 100 anos".

Por seu lado, o Executivo diz estar satisfeito com a evolução das discussões.

"Negociou-se com os que defendem o sim e o não ao aborto e trouxemos uma proposta que satisfaz a todas partes", defende Ana Celeste, secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos.

A discussão sobre o novo código penal angolano prossegue na terça-feira, 6, na especialidade na Assembleia Nacional.

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