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Governo angolano transfere poderes às províncias, mas especialistas alertam para "trabalho de casa"


Governo desconcentra poderes

Processo pode encontrar províncias "despreparadas"

O Governo angolano deu início à transferência de poderes e recursos de 11 ministérios para as províncias, no que considera ser uma iniciativa de desconcentração e de maior proximidade com as populações.

O especialista em assuntos eleitorais Luís Jimbo considera que o processo de transferência de poderes e competências anunciado nos moldes que pretende ser feito “vai sufocar” o Executivo e a campanha do MPLA para as eleições locais previstas para 2020.

Para o analista social, André Augusto, o processo não será fácil se os municípios não foram dotados de condições técnicas e materiais para responderem às inquietações dos cidadãos e esta tarefa já devia ter sido feito antes do lançamento do programa.

Em defesa do processo, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, lembra que a transferência de competências vai ser acompanhada da garantia de existência de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos necessários à boa execução.

“A transferência formal de poderes deverá ser secundada pela transferência de recursos financeiros e materiais, pela transferência ou classificação dos recursos humanos e pelo contínuo acompanhamento da melhoria da eficiência e da eficácia no exercício das competências transferidas pelos órgãos que as receberam", afirma Cardoso.

A intenção do Executivo de João Lourenço já foi, entretanto, contestada pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva.

O líder da maior força política na oposição entende que a transferência do poder central para as províncias é “uma forma de o MPLA instalar os seus candidatos a autarcas nas primeiras eleições autárquicas de 2020”.

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