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Gestão de recursos naturais criticada em Moçambique


Extracção de carvão em Moatize

Lei estipula que 2,5 por cento dos recursos sejam alocados nas comunidades, mas não é cumprida

A Plataforma da Sociedade Civil para os Recursos Naturais e Indústria Extractiva de Moçambique acusa o Governo de falta de transparência na gestão e canalização de receitas provenientes da exploração de recursos minerais e petrolíferos para as comunidades das áreas exploradas.

Gestão de recursos naturais criticada em Moçambique
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A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 28, numa reunião entre os membros do Governo e organizações da sociedade civil.

De acordo com a plataforma, as comunidades podem estar a ser lesadas no que diz respeito aos benefícios que recebem como contrapartida da exploração pelas multinacionais, dos recursos naturais nas zonas que durante gerações protegeram.

Segundo a lei, as companhias que exploram recursos como o carvão, o gás natural e outros recursos minerais, devem canalizar 2,5% das suas receitas anuais para benefício das comunidades, porém, a falta de transparência neste processo, cria dúvidas sobre a sua efectiva realização.

Outro aspecto criticado pela plataforma é a fraca participação das comunidades beneficiárias no processo de tomada de decisão sobre o destino a dar aos valores canalizados pelas multinacionais.

Numa reunião com organizações da sociedade civil, o Governo ouviu as críticas e tomou notas.

Em jeito de resposta, o Exeutivo disse que ainda que algumas são apenas percepções, reconheceu que há ainda aspectos que devem ser melhorados, em nome da transparência e maior eficácia da aplicação dos fundos a que as comunidade tem direito para o seu desenvolvimento.

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