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General José Maria em liberdade: O que significa segundo analistas e juristas


General José Maria

A redução da pena de prisão do general José Maria, antigo chefe da secreta militar angolana e a sua libertação é um indicativo de que está em curso uma aproximação do Presidente João Lourenço com a ala política do anterior Presidente Eduardo dos Santos, disse o analista Agostinho Sicato.

As implicações da libertação do general José Maria – 1:44
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Mas outro analista considera que a pena mesmo reduzida foi uma mensagem clara para disciplinar oficiais das forças armadas, enquanto um advogado opinou que a lentidão do processo é um acto de “negação de justiça”.

O general José Maria foi libertado a semana passada depois do Supremo Tribunal Militar ter anunciado a redução da sua pena de três para dois anos de prisão a que havia sido condenado por extravio de documentos oficiais com informações militares.

O general esteve dois anos em prisão domiciliária enquanto aguardava pela decisão do seu recurso junto do Supremo Tribunal Militar e mesmo depois de já se saber que havia uma decisão o tribunal demorou cerca de um mês a torna-la pública.

O facto de ter estado dois anos em prisão domiciliária preventiva foi considerado como cumprimento da sua pena pelo que foi libertado.

O analista político Agostinho Sicato, considerou que a libertação é uma verdadeira aproximação política com a ala de José Eduardo dos Santos tendo em vista os desafios políticos que se avizinham.

“Zé Maria, Kopelipa e o Dino foram sempre as pessoas que mexeram em dossiers mais sensíveis como eleições, e estarem de costas viradas significa não ter com quem contar”, disse.

O jurista Manuel Pinheiro disse no entanto que a condenação se deveu ao facto de que era importante disciplinar a classe castrense no país.

“Havia necessidade de impor disciplina na área castrense e foram notórias as atrocidades cometidas por este indivíduo”, disse.

Para Manuel Pinheiro com esta condenação “está paga a dívida com a população” .

Opinião contrária tem Salvador Freire que entende que manter um cidadão por dois anos na prisão à espera da decisão de recurso é um acto de negação da justiça.

“Mostra claramente que há um atraso das pessoas que devem fiscalizar os actos praticados em determinados processos”, disse.

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