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Fundação de Mídia para África Ocidental pede respeito pela liberdade de expressão na Guiné-Bissau


Instalações destruídas da Rádio Capital FM, Guiné-Bissau (Foto de Arquivo)
Instalações destruídas da Rádio Capital FM, Guiné-Bissau (Foto de Arquivo)

MFWA insta a comunicação social a navegar nesta fase delicada da vida política da Guiné-Bissau com o tato, maturidade e sensibilidade necessários

A organização Fundação de Mídia para África Ocidental (MFWA) nas siglas em inglês) condena "veementemente o recente ato de motim perpetrado por elementos das forças de segurança na Guiné-Bissau" e apela "a todos os intervenientes no espaço político a que preservem a frágil democracia do país e defendam os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão".

Este posicionamento encontra-se num comunicado daquela organização de defesa da liberdade de imprensa e de expressão, que diz ter acompanhado com crescente preocupação os acontecimentos de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.

"Notamos também com deceção que a suspeita tentativa de derrubar o Governo levou à dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado", que foi eleito em junho, o que "é susceptível de perturbar a já delicada estabilidade democrática da Guiné-Bissau".

A organização sub-regional com sede em Accra, no Gana, destaca que "no contexto do anterior golpe fracassado em fevereiro do ano passado e tendo em conta a luta da Guiné-Bissau ao longo dos anos para estabelecer a estabilidade democrática, a MFWA considera o recente aventureirismo militar mal concebido e inaceitável".

"Os meios de comunicação social e o espaço cívico figuram entre as maiores vítimas destes golpes", segundo a organização que apela "a todas as forças progressistas na Guiné-Bissau para que defendam a democracia, a fim de proteger os direitos humanos básicos, incluindo a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão naquele país".

Na nota, a MFWA insta "o Governo e a oposição a evitarem quaisquer atos que possam restringir o espaço cívico ou minar a independência dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas".

A fundação cita a invasão da rádio e televisão públicas pelos militares e o afastamento do diretor-geral de forma sumária.

"Este tipo de jogo de xadrez com a liderança da Rádio Nacional é lamentável e contraproducente, uma vez que as mudanças repentinas a distraem do cumprimento eficaz do seu mandato como emissora de interesse público", continua a MFWA que pede aos atores políticos "que se comprometam a proteger a democracia incipiente do país como base para um país unido, pacífico e próspero".

A fundação insta também "a comunicação social a navegar nesta fase delicada da vida política da Guiné-Bissau com o tato, maturidade e sensibilidade necessários, a fim de promover a coesão e a conciliação".

Numa visão da situação na região, a MFWA lembra que vários meios de comunicação social, especialmente canais estrangeiros e os seus correspondentes, foram suspensos ou proibidos no Mali, no Níger e no Burkina Faso.

A propósito, a 3 de maio de 2023, por exemplo, a MFWA e 29 outras organizações em todo o mundo enviaram uma carta aberta a vários órgãos da ONU, à União Africana e aos líderes da CEDEAO a apelar "a uma melhor proteção dos jornalistas e à promoção da liberdade de expressão em Burkina Faso e Mali".

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