O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que a fraca campanha de caju este ano desacelerou a actividade económica na Guiné-Bissau e prevê uma queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,8%, em 2018.
Em comunicado emitido no final de mais uma visita a Bissau, que terminou nesta-feira, 2, o chefe da missão Tobias Rasmussen afirma que “as trocas de impressões focalizaram-se nas medidas capazes de potenciar a mobilização governamental de receita, assim como uma estratégia de reforço do sector bancário.
De acordo com Rasmussen, embora se tenham registado ganhos importantes em anos recentes, “a mobilização de receita fraquejou este ano e altos níveis de créditos mal-parados continuam a pesar sobre a banca”, e, para ele, “lidar com estas duas fontes de pressão será fulcral para assegurar os objectivos do programa de potencialização da prestação de serviços públicos e estabilidade macro-económica capazes de fomentar um crescimento inclusivo”.
A fraca campanha de caju, este ano, “desacelerou a actividade económica, com mais baixos preços e produção de caju, esmagando fortemente a produção geral, exportações e consumo”, afirma o líder da missão que, no entanto, “prevê um crescimento real de 3,8% do PIB, em 2018, contra taxas de cerca de 6%, entre 2015 e 2017”.
Ainda de acordo com a nota do FMI, “o défice da conta-corrente externa deve aumentar para 3,6% do PIB, em 2018, contra os estimados 1,9%, em 2017.
Menos receitas para o Estado
O FMI constata que a receita estatal ressentiu-se com um crescimento económico mais fraco, assim como com o lento avanço das medidas reformistas subjacentes ao orçamento de 2018.
“As arrecadações tributárias no 1º semestre do ano ficaram 9,7% abaixo da meta do programa, espelhando inferiores receitas relacionadas com o caju, assim como demoras na cobrança de atrasados fiscais e imposto do selo sobre o transporte aéreo, entre outras. O sub-desempenho da receita fiscal foi, contudo, parcialmente compensado por receita não-fiscal mais elevada, incluindo receitas não-recorrentes provenientes da venda de madeira apreendida”, lê-se na nota.
Tobias Rasmussen reconhece que as autoridades estão empenhadas em implementar uma série de medidas para reforçar a mobilização de receita, “que representarão aproximadamente 0,6% do PIB e deverão contribuir para manter em 4% do PIB (numa base de compromissos) o défice governamental, este ano”.
Medidas do Governo
Em matéria de políticas para o sector bancário e financeiro, o FMI diz que “as autoridades nacionais e regionais estão empenhadas em assegurar que todos os bancos cumpram os rácios prudenciais, nomeadamente em sede de adequadas capitalização e classificação de créditos”.
Entre outras medidas, o Governo, segundo a missão, está a encorajar bancos com altos níveis de créditos mal-parados a envolverem-se mais activamente em reestruturação de dívida que seja sustentável para os mutuários e a avaliar as possibilidades de execução acelerada de garantias.
Refira-se que durante a sua estada em Bissau, a missão do FMI reuniu-se com o Presidente José Mário Vaz, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o primeiro-ministro e ministro das Finanças Aristides Gomes, a directora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Helena Nosolini Embaló e ainda com outros altos funcionários, bem como com representantes do sector privado, da sociedade civil e da comunidade de doadores.
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