A Administração Municipal do Lubango, na província angolana da Huíla, suspendeu um fiscal acusado de agredir com gravidade uma vendedeira que acabou internada no hospital central local.
A ação fez levantar críticas à atuação dos fiscais municipais.
Tudo começou numa abordagem a vendedeiras, conhecidas por zungueiras, que teriam estado a vender produtos em local impróprio e a que se seguiu uma discussão entre zungueiras e fiscais.
A cidadã Joana Tchimuco teve alta há dois dias e a irmã, Catarina Chilepa, na busca por justiça diz ter feito uma exposição à Procuradoria-Geral da República junto da polícia.
“A nossa irmã sofreu. Tínhamos que passar esses documentos para levar aqui ao comando”, disse Chilepa.
Joana Tchimuco teve de ser operada na região abdominal depois de lhe ter sido detetado um coágulo na sequência da agressão.
O porta-voz do Serviço de Investigação Criminal na Huíla, Sebastião Vica, confirmou já a detenção do fiscal responsável pela alegada ação e mostrou-se preocupado com as inúmeras denúncias que alertam para más práticas dos agentes.
“Em muitos casos, recebemos ao nível das nossas estruturas cidadãos que acorrem a esses serviços dando conta de que terão sofrido agressão da parte dos fiscais”, confirmou Vica.
Para o sociólogo Laurindo Bringo, o diálogo devia ser privilegiado pelos fiscais na sua abordagem aos vendedores ambulantes.
“A palavra é o mecanismo principal para moldar o indivíduo”, defendeu
Sobre o assunto, o diretor do Gabinete Jurídico da Administração Municipal do Lubango, Gualberto Longuenda, admitiu excesso dos seus funcionários, mas reparte responsabilidades no caso em concreto.
“Entendemos de forma resumida que terá havido sim algum excesso tanto da parte das comerciantes quanto da parte da equipa de fiscalização e dizer que tem sido uma grande luta da parte da administração municipal combater estes acontecimentos”, disse Longuenda.
Ele anunciou para os próximos tempos a realização de um encontro com todas as sensibilidades do município para refletir sobre os serviços de fiscalização e lembrou que estes têm sido importantes na garantia da manutenção da lei das transgressões administrativas.