A 14ª secção dos crimes comuns do Tribunal de Luanda condenou na quarta-feira, 15, oito dos 37 ex-militares a penas máximas de quatro a 10 anos de prisão efectiva pelos crimes de associação de malfeitores e atentado contra o Presidente da República na sua forma frustrada.
O acórdão do Tribunal Provincial de Luanda lido pelo juiz João António Eduardo diz que os oito réus foram condenados por cometerem crimes de coacção contra o Presidente da República, prestação de falsas declarações às autoridades e posse ilegal de armas.
Durante os quesitos, o tribunal considerou ter sido dada como provada a intenção dos réus em assaltar o palácio presidencial, a 31 de Janeiro de 2016, e posteriormente coagir o Presidente José Eduardo dos Santos a atribuir uma pensão vitalícia aos antigos militares.
Os cidadãos condenados foram tidos nos autos como sendo líderes da alegada associação de malfeitores.
“Ficou provado que os réus cometeram o crime de coaçao contra o Presidente da República”, sentenciou o juiz.
Em reacção, alguns familiares mostraram-se chocados e afirmaram estar a passar por momentos muito difíceis.
“Uma pessoa não matou, não fez nada ,mas vai ser condenada, estamos muitos tristes”, disse um dos familiares.
Em declarações à imprensa no final da audiência, a defesa dos réus mostrou-se parcialmente satisfeita com a pena que pos em liberdade 29 réus.
O advogado Salvador Freire discorda, no entanto, com a acusação de associação de malfeitores e promete recorrer ao Tribunal Supremo "porque há questões que carecem do nosso recurso”.
O julgamento teve início a 2 de Dezembro do ano passado.
A maior parte dos réus é composta por militares desmobilizados das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), braço armado da UNITA, durante a guerra civil que terminou em 2002.