Assinala-se a 3 de Maio o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, num ano em que todos os relatórios internacionais apontam para um decréscimo da liberdade da imprensa e um aumento de perseguições e ameaças aos jornalistas.
O mais recente relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras indicou que dos cinco países africanos de língua portuguesa, apenas Angola subiu quatro lugares no ranking, mas continua a ser o pior lusófono ao ocupar a 121ª. posição 12.
Cabo Verde continua na frente, na posição 29, mas pela primeira vez em muitos anos, o Relatório do Departamento de Estado americano sobre os Direitos Humanos no mundo fala em violação da liberdade de imprensa.
Mais de 25 anos após a instalação da democracia multipartidária nos países africanos de língua portuguesa, a liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia, continua a enfrentar vários problemas.
Em alguns países como Angola, a liberdade dos jornalistas não é ainda um ganho completo, em Moçambique os ataques contra profissionais e colaboradores têm manchado a imagem do país, na Guiné-Bissau também há notícias de um retrocesso, enquanto em São Tome e Príncipe e Cabo Verde, apesar de serem considerados países totalmente livres, há ainda amarras.
Um problema transversal a todos é a falta de sustentabilidade económica e financeira da imprensa privada que enfrenta meios de comunicação públicos de longa tradição e subsidiados pelo Estado.
Este “bloqueio” é, para muitos observadores, um impedimento à total liberdade de imprensa, tanto para os fazedores da informação como para os ouvintes, leitores e espectadores que não têm acesso a uma maior e diversificada leitura dos factos.
O director do jornal Última Hora, da Guiné-Bissau, Sabino Santos, diz que o assunto da sustentabilidade da imprensa “está fora da agenda do país”, inclusive por parte dos profissionais do sector.
“Não sabemos se dentro de seis meses ou um ano teremos um jornal”, acrescenta Santos que lembra que a “pouca publicidade existente vai para a rádio e televisão públicas”.
Aquele jornalista aponta o dedo também aos empresários que ainda “preferem colocar anúncios nas paredes do que nos jornais”.
Em Cabo Verde, os órgãos privados também enfrentam o mesmo problema com a rádio e a televisão públicas a chegar a todo o país e com recursos, decorrentes do subsídio do Estado e de estar também no mercado publicitário, “de uma forma, não diria ilegal, mas deselegante”, segundo Kimzé Brito.
Aquele jornalista com muitos anos de carreira e director do portal Mindel Insite, com base na cidade do Mindelo, reconhece que “a situação e muito difícil, apesar de a nossa empresa ter uma estrutura reduzida, precisamente para evitar grandes custos”.
“Os empresários limitam-se a fazer alguma publicidade na rádio e televisão pública”, que chega a todo o país e, acrescenta Brito, “muitos consideram que fazer publicidade é dar esmolas aos jornalistas, preferindo ter uma página no Facebook e nada mais”.
Situação não muito diferente enfrentam os órgãos moçambicanos “que não sobrevivem com as vendas e sem publicidade”, segundo a jornalista freelancer Fátima Mimbire.
“A nossa lei de imprensa também limita o financiamento dos órgãos de comunicação social privados e facilita o financiamento dos órgãos públicos, que ainda se beneficiam da publicidade do próprio Estado”, acrescenta Mimbire.
A nível da liberdade de imprensa no sentido mais estricto, Sabino Santos não tem dúvidas de que há violações e que os jornalistas guineenses sofrem pressões, Kimzé Brito reconhece haver revanches contra jornalistas e pressões, enquanto em Moçambique as ameaças contra profissionais e a impunidade decorrente impedem o livre exercício do jornalismo.
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