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Evaristo Carvalho vetou a lei eleitoral por motivos políticos, considera coligação sāo-tomense


Evaristo de Carvalho

A coligação MDFM-PCD-UDD que submeteu a nova lei eleitoral ao Parlamento são-tomense acusa o Presidente da República, Evaristo Carvalho, de ter feito uma opção política ao vetar o diploma.

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“O Presidente limitou-se a fazer considerações genéricas de natureza política, mas em momento nenhum apontou as normas constitucionais violadas pela Assembleia Nacional”, disse Carlos Neves, dirigente daquela coligação.

“No meu entendimento este veto, é um veto de opção política, porque o presidente deveria enviar o diploma para o Tribunal Constitucional”, disse Neves.

Entretanto, analista Liberato Moniz diz que ao vetar a nova lei eleitoral, Carvalho advertiu o parlamento sobre a necessidade de um consenso nacional sobre a futura lei das eleições são-tomenses.

“Temos daqui a pouco as eleições presidenciais e essas eleições estariam sobre várias suspeitas se esta lei fosse promulgada sem que houvesse um consenso alargado sobre a mesma. O parlamento deve continuar a fazer o seu trabalho até que todos os são-tomenses se sintam representados nesta lei”, afirma Moniz.

Outro analista, Óscar Baía, diz que este diploma não deveria seguir para a promulgação presidencial, perante a contradição que se instalou no país durante a sua discussão no parlamento.

“Agora para que a lei passe no parlamento ela terá que ser revista e aprovada pela maioria de dois terços dos deputados, antes de ser submetida novamente ao Presidente da República”, diz.

E o ADI, partido da oposição do país, pela voz do seu vice-presidente, Orlando da Mata, diz que está pronto para negociar com outras forças políticas "uma lei para todos os Santomenses".

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