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EUA: Supremo mantém declaraçōes de impostos de Trump privadas, por agora


Supremo Tribunal EUA

Supremo Tribunal dos Estados Unidos emitiu esta quinta-feira, 9 julho, um veredicto "misto" sobre as declaraçōes de impostos do presidente Donald Trump, que manterão suas declarações fiscais, bancos e outros documentos fora dos olhos do público por enquanto.

Por 7 votos a favor e 2 contra, os juízes mantiveram o pedido do promotor de Manhattan para acesso às declarações fiscais de Trump, mas contudo, os documentos não serão, para já, disponibilizados ao Congresso norte-americano, que os tenta obter há mais de um ano.

Mas Trump, que tem procurado arduamente manter os seus registros financeiros privados, não considerou imediatamente o resultado como uma vitória. Escrevendo noTwitter, Donald Trump disse estar a ser vítima de "assédio" e acusou a justiça norte-americana de ter duplos padrões.

Os juízes rejeitaram os argumentos dos advogados de Trump e do Departamento de Justiça de que o presidente está imune à investigação enquanto estiver no cargo ou de que um promotor deve mostrar uma necessidade maior do que o normal para obter os registros.

As declarações de impostos foram pedidas como parte de uma investigação de um júri em Nova Iorque.

Como o processo do grande júri é confidencial, as decisões tornam provável que nenhum dos registros financeiros de Trump se torne público em breve.

Os dois nomeados por Trump para o Supremo , os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, juntaram-se à maioria em ambos os casos, juntamente com o juiz John Roberts e os quatro juízes liberais.

A decisão devolve o caso aos tribunais inferiores, sem perspectivas claras de quando o caso poderá ser resolvido.

O caso de declarações fiscais também foi devolvido a um tribunal inferior, mas os principais argumentos de Trump foram rejeitados. O juiz Samuel Alito, que discordou do juiz Clarence Thomas em ambos os casos, alertou que futuros presidentes sofrerão por causa da decisão sobre os impostos de Trump.

"É quase certo que este caso seja retratado como um caso sobre o atual presidente e a situação política atual, mas o caso tem um significado muito mais profundo", escreveu Alito.

"Embora a decisão, é claro, tenha um efeito direto no presidente Trump, o que o Tribunal decidiu hoje também afetará todos os futuros presidentes - isto é, afetará a Presidência, e isso é uma questão de grande e duradoura importância para a Nação. ”

O procurador do distrito de Manhattan, Cyrus Vance Jr., disse que sua investigação, suspensa à espera de decisão do Tribunal será agora retomada.

"Esta é uma tremenda vitória para o sistema de justiça de nossa nação e seu princípio fundamental de que ninguém - nem mesmo um presidente - está acima da lei. A nossa investigação, que foi adiada por quase um ano devido a esse processo, será retomada, guiada como sempre pela solene obrigação do grande júri de seguir a lei e os fatos, onde quer que eles possam levar ", disse Vance.

(AP)

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