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EUA: Senado prepara votação do projecto que evita o país entrar em incumprimento financeiro


Negociações na Casa Branca entre Mitch McConnell, líder da minoria no Senado, Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes, Joe Biden, Presidente, e Chuck Schumer, líder da maioria no Senado, Washington, Estados Unidos
Negociações na Casa Branca entre Mitch McConnell, líder da minoria no Senado, Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes, Joe Biden, Presidente, e Chuck Schumer, líder da maioria no Senado, Washington, Estados Unidos

O projecto de lei foi aprovado na quarta-feira, 31, pela Câmara dos Representantes, com algumas objecções tanto de republicanos como de democratas.

O Senado americano, de maioria democrata, deve votar em breve o pacote que aumenta o tecto da dívida do país, depois de a Câmara dos Representantes, de maioria republicana, ter aprovado nesta quarta-feira, 31, o pacote que, no entanto, limita alguns gastos do Governo.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, e o líder da minoria, Mitch McConnell, disseram esperar votar o pacote e enviá-lo ao Presidente Joe Biden para assinatura antes do dia 5, data a partir da qual, segundo o Departamento do Tesouro, os Estados Unidos entrariam um incumprimento por falta de dinheiro.

Na Câmara dos Representantes, a legislação foi aprovada por 314 votos contra 117, apesar das objecções de republicanos, que disseram que o pacote não foi longe o suficiente no corte de gastos, enquanto dos democratas queixaram-se de que houve cortes a mais.

Após a aprovação do documento, o Presidente Joe Biden classificou o acordo de um "compromisso bipartidário".

“Ele protege as principais prioridades e realizações dos últimos dois anos, incluindo investimentos históricos que estão a criar bons empregos em todo o país e honra o meu compromisso de proteger os cuidados de saúde dos americanos e proteger a Segurança Social. Ele protege programas fundamentais com os quais milhões de famílias trabalhadoras, estudantes e veteranos contam”, acrescentou.

O acordo de limite de dívida está garantido, mas o défice orçamental ainda apresenta um desafio de várias décadas.

O presidente da Câmara Kevin McCarthy disse aos jornalistas que a aprovação do projecto “não foi uma luta fácil”.

“Colocamos os cidadãos da América em primeiro lugar e não o fizemos pelo caminho mais fácil, não fizemos isso da mesma forma que as pessoas faziam no passado, apenas aumentando (o tecto), decidimos que há que gastar menos e atingimos esse objectivo", sublinhou o republicano.

O projecto de lei que está agora no Senado inclui a renúncia ao limite de empréstimos existente até Janeiro de 2025 e um acordo orçamental de dois anos que mantém os gastos federais estáveis em 2024 e os aumenta em 1% em 2025.

A medida não aumenta impostos, nem vai evitar que a dívida nacional continue a subir, eventualmente em 3 trilhões de dólares ou mais nos próximos 18 meses.

Outros aspectos da legislação abordam uma redução no número de novos agentes contratados pela agência de arrecadação de impostos do país, a devolução pelos Estados ao Governo federal de 30 mil milhões de dólares em assistência não usada durante a pandemia da Covid-19 e o alargamento de 50 a 54 anos de idade para as pessoas trabalharem e poder receber ajuda alimentar.

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