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EUA: Câmara dos Representantes vai procurar novo Presidente, depois de afastar McCarthy


Representante Kevin McCarthy abandona o hemiciclo depois de afastado da presidência da Câmara dos Representantes no Capitólio, em Washington, 3 outubro 2023.
Representante Kevin McCarthy abandona o hemiciclo depois de afastado da presidência da Câmara dos Representantes no Capitólio, em Washington, 3 outubro 2023.

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, os legisladores votaram na terça-feira para destituir do poder o presidente da Câmara dos Representantes, uma vez que as lutas internas na estreita e amargamente dividida maioria republicana derrubaram Kevin McCarthy do cargo.

O republicano Kevin McCarthy foi destituído do seu cargo de presidente da Câmara dos Representantes numa votação de 216-210 votos, desencadeada por uma rara contestação do seu próprio partido.

A Câmara não pode realizar votações até que um novo presidente seja eleito na próxima semana.

O representante republicano Matt Gaetz apresentou uma moção na segunda-feira para forçar uma votação sobre a destituição de McCarthy, manifestando a sua frustração com a sua liderança, depois de este não ter conseguido aprovar, na semana passada, uma lei de financiamento do governo com prioridades conservadoras em matéria de despesas.

A escassa maioria republicana na Câmara significava que Gaetz precisava apenas de um punhado de republicanos para votar juntamente com os democratas para destituir McCarthy. A maioria dos republicanos votou a favor da manutenção de McCarthy na liderança.

Congressista Matt Gaetz depois de apresentar moção para afastar o presidente daCâmara dos Representantes dos EUA, Kevin McCarthy
Congressista Matt Gaetz depois de apresentar moção para afastar o presidente daCâmara dos Representantes dos EUA, Kevin McCarthy

O desafio de Gaetz surgiu dias depois de McCarthy ter contado com os votos de um bloco democrata para aprovar uma medida de financiamento a curto prazo e evitar o encerramento do governo.

McCarthy tornou-se Presidente da Câmara em janeiro, após várias rondas de votação em que Gaetz e outros republicanos se opuseram à sua candidatura. Uma das concessões que levou à eleição final de McCarthy foi o facto de ter concordado em permitir que qualquer membro da Câmara pudesse solicitar uma votação para o destituir.

Eis o que se segue:

Haverá um presidente interino?

Imediatamente a seguir à votação de terça-feira (216-210), o congressista republicano Patrick McHenry, um aliado de McCarthy, foi nomeado presidente interino pro tempore. O seu mandato é muito limitado - neste caso, até três dias legislativos.

Os deveres do presidente pro tempore em exercício são vagos, de acordo com um guia das regras e procedimentos da câmara: Essa pessoa "pode exercer as autoridades do cargo de presidente da Câmara que sejam necessárias e apropriadas enquanto se aguarda a eleição de um presidente da Câmara ou de um presidente pro tempore".

Embora o Presidente da Câmara estabeleça a agenda legislativa geral da Assembleia, é o líder da maioria da Câmara que agenda projectos de lei específicos para serem debatidos e votados no hemiciclo.

Representante Patrick McHenry
Representante Patrick McHenry

O congressista republicano Kelly Armstrong disse aos jornalistas que a principal tarefa de McHenry será "arranjar-nos um novo presidente". Qualquer coisa além disso, disse ele, desencadearia um movimento para destituir McHenry.

Congelamento da atividade legislativa?

Até à nomeação de um Presidente da Câmara, é improvável que sejam tomadas novas medidas em relação aos projectos de lei para financiar o governo, com os legisladores a enfrentarem um prazo de 17 de novembro para disponibilizarem mais dinheiro ou enfrentarem um encerramento parcial do governo.

As batalhas em torno desses projectos de lei e a ira pelo facto de McCarthy não ter conseguido obter cortes extremamente profundos nas despesas, pretendidos pelos conservadores de extrema-direita, levaram o congressista Matt Gaetz a tentar destituí-lo.

O que estão a fazer os republicanos e os democratas da Câmara?

Os 221 republicanos e os 212 democratas da Câmara reuniram-se em privado para decidir os seus próximos passos - tanto políticos como legislativos.

Esperava-se que cada partido tentasse chegar a um acordo sobre um candidato a

Hakeem Jeffries, líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes
Hakeem Jeffries, líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes

presidente da Câmara. Isso é bastante fácil para os Democratas, uma vez que estão solidamente a apoiar o Líder da Minoria, Hakeem Jeffries, que concorreu a Presidente da Câmara em janeiro contra McCarthy e outros candidatos.

Os republicanos, devido às suas divisões óbvias, especialmente entre um pequeno grupo de conservadores de linha dura que procuram cortes muito profundos na despesa federal, poderão ter mais dificuldade em encontrar um candidato.

McHenry poderá ter uma vantagem agora que é o Presidente da Câmara em exercício. Não ficou claro se ele quer o cargo. McCarthy não está impedido de se candidatar novamente, embora tenha dito mais tarde na terça-feira que não o iria fazer.

A Assembleia encontra-se num momento sem precedentes e, por isso, não se sabe exatamente com que rapidez se realizará uma eleição em plenário.

Normalmente, as eleições para Presidente da Câmara são marcadas no início do novo Congresso, de dois em dois anos.

Quando será a próxima eleição para Presidente da Câmara?

Os líderes de ambos os partidos terão de decidir quando é que estão prontos para iniciar o processo de eleição do Presidente da Câmara.

O processo de janeiro foi complicado e demorado, uma vez que McCarthy não conseguiu durante dias obter os votos suficientes para ganhar e teve de passar por 15 votações.

Desta vez, os republicanos poderão ser igualmente caóticos, a não ser que cheguem à conclusão de que esse caos está a criar uma reação pública negativa que poderá arruinar as suas perspectivas eleitorais em 2024 e se unam.

Quem pode candidatar-se a Presidente da Câmara?

De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o presidente da Câmara não tem de ser membro do Congresso.

Esta é a razão pela qual alguns republicanos têm sugerido o nome do antigo Presidente Donald Trump para o cargo, apesar de este estar a concorrer à presidência e ter dito que não quer o cargo.

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