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EUA podem ameaçar com sanções se o TPI investigar alegações de crimes de guerra no Afeganistão


Tribunal Penal Internacional, Haia, Países Baixos.

O TPI não deve ter jurisdição sobre cidadãos dos Estados Unidos ou de outras nações que nunca ratificaram o tratado que criou o tribunal, Lê-se no esboço de um documento americano.

A administração Trump poderá, nesta segunda-feira,10, ameaçar com sanções se o Tribunal Penal Internacional (TPI), realizar uma investigação sobre as alegações de crimes de guerra cometidos por militares americanos e funcionários de serviços de inteligência no Afeganistão.

Um esboço do discurso que o Conselheiro Nacional de Segurança Nacional, John Bolton, deve fazer na organização conservadora Federalist Society, em Washington, apresenta uma posição dura contra aquele tribunal.

O documento diz que o TPI não deve ter jurisdição sobre cidadãos dos Estados Unidos ou de outras nações que nunca ratificaram o tratado que criou o tribunal.

Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI funciona desde 2002 e foi projectado para ser permanente e independente dos governos nacionais, na investigação de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

O esboço de Bolton diz que os Estados Unidos não irão cooperar com o TPI e que, se investigar as acções norte-americanas no Afeganistão, o governo de Trump considerará a proibição de viagens, congelamento de bens e possível processo nos tribunais dos EUA contra os juízes e promotores envolvidos na investigação.

No ano passado, Fatou Bensouda, procuradora do TPI, pediu autorização judicial para investigar alegações de má conduta cometidas por membros das forças armadas dos EUA e da Agência Central de Inteligência.

Os supostos crimes de guerra envolvem relatos de centros de detenção secretos no Afeganistão e noutras nações que fazem parte do TPI, particularmente entre 2003 e 2004.

O Pentágono se opôs à possível investigação e disse que estava comprometido em cumprir as leis da guerra.

Bolton poderá também anunciar que o Departamento de Estado vai encerrar o escritório da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em Washington, retaliando o esforço da Palestina no sentido de o tribunal processar as acções de Israel.

A administração Trump inicialmente anunciou que fecharia o escritório, em 2017, pela mesma razão, mas depois recuou na sua decisão.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pediu ao tribunal internacional para investigar e processar as autoridades israelitas por causa do "seu envolvimento em actividades de assentamento e agressões contra nosso povo".

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