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EUA detalham violações de direitos humanos em Angola mas elogiam governo por “medidas significativas”


Secretário de Estado Anthony Blinken a apresentar o relatório

O Departamento de Estado Americano considera que direitos humanos continuam a ser violados em Angola mas sublinha que o governo adoptou “medidas significativas” para punir os responsáveis por esses abusos.

No relatório sobre direitos humanos em 2020 emitido em Washington o Departamento de Estado diz que as forças de segurança de Angola foram “na generalidade eficazes, mas algumas vezes brutais, em manter a estabilidade”.

O documento diz que “membros das forças de segurança cometeram alguns abusos” detalhando depois “questões significantes” desses abusos.

O relatório cita “assassinatos ilegais ou arbitrários”, incluindo assassinatos extra judiciais por forças de segurança do governo; casos de tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante por parte de forças de segurança; condições prisionais duras ou de ameaça à vida; detenção arbitrária; presos ou detidos políticos; sérias restrições à liberdade de expressão e imprensa, incluindo violência, ameaças de violência ou prisões injustificadas contra jornalistas e leis de difamação criminosa; graves actos de corrupção; falta de investigação e de responsabilização de violência contra mulheres e crimes envolvendo violência ou ameaças de violência contra pessoas lésbicas, gay, bissexuais, transgénero e intersexo”.

O documento nota no entanto que o governo “adoptou medidas significativas para levar a tribunal ou punir entidades que cometeram abusos”, acrescentando que o governo “também demitiu ou levou a tribunal ministros, governadores provinciais, destacados dirigentes militares e outras entidades por corrupção e crimes financeiros”.

“Contudo a responsabilização pelos abusos de direitos humanos foi limitada devido à falta de controlo e verificação (checks and balances), falta de capacidade institucional e uma cultura de impunidade e corrupção governamental”, diz o relatório que acrescenta ainda que “as forças de segurança algumas vezes usaram força excessiva para aplicar as restrições para combater a pandemia da Covid-19”.

“Em vários casos o governo responsabilizou as forças de segurança por esses abusos”, acrescenta o documento que está depois dividido em vários aspectos de direitos humanos detalhando incidentes e a resposta ou falta dela por parte das autoridades.

A o abrigo da lei americana o Departamento de Estado tem que tem que ser publicado anualmente e é usado pelos congressistas quando debatem as ajuda externa.

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