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Estado vai fiscalizar terra ociosa em Moçambique


Foto de Stephen Pope

As autoridades esperam arrecadar este ano, das taxas de DUAT, cerca de 70 milhões de meticais (cerca de um milhão e duzentos mil dólares).

Detentores de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) com parcelas acima de 100 hectares vão ser alvos de fiscalização das devidas actividades a partir de abril, anunciou o ministro moçambicano da Terra Ambiente e Desevlimento Rural, Celso Correia.

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"Nos casos em que for comprovado que o titular do DUAT, singular ou colectivo, não está a implementar o plano de exploração da sua parcela como proposto será instaurado um processo técnico administrativo e jurídico com vista a revogação total ou parcial”, disse Correia.

O Ministro da Terra acrescentou que "o processo permitirá que os titulares possam voluntariamente possam manifestar a sua dificuldade de fazer uso da totalidade da terra que lhes dor atribuída pedindo a sua redução ou redimensionamento para as suas reais capacidade de aproveitamento."

Da fiscalização feita nos últimos 12 anos, constatou-se que mais de um milhão e oitocentos mil hectares de terra não eram aproveitados, tendo sido recuperados à favor do Estado.

O pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), Nelson Capaina, é a favor da campanha no país com muita terra ociosa.

"Vejo a campanha numa perspectiva positiva; temos que esperar e ver o trabalho em si, porque necessita de recursos e capacidade técnica do pessoal nas províncias", disse Capaina.

Por outro lado, diz Capaina, “o próprio subaproveitamento ou ociosidade também tem a culpa do Estado, porque as taxas de multas são mínimas, tem que se actualizadas, assim como a capacidade técnica, financeira e humana para a fiscalização".

As autoridades esperam arrecadar este ano, das taxas de DUAT, cerca de 70 milhões de meticais (cerca de um milhão e duzentos mil dólares).

Serão fiscalizadas áreas iguais ou superiores a 100 hectares, que totalizam cerca de oito milhões de hectares correspondentes.

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