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Angola corre risco de não recuperar maioria dos 50 biliões de dólares desviados do país


dollar bill Caracas

Apenas 13 mil milhões de dólares foram recuperados mas cerca de seis mil milhões estão ainda no exterior e correm o risco de não chegarem a Angola

O Estado angolano apenas recuperou perto de 13 mil milhões dos cerca de 50 mil milhões de dólares em bens e valores retirados do erário público, mas metade deles encontram-se no estrangeiro.

A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos reconhoceu na quarta-feira, 8, que o Estado tem dificuldades para trazer de volta ao país os bens desviados e corre o risco de perder algum património se a justiça não provar a sua ilicitude dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

É o caso de Singapura o país onde, segundo Eduarda Rodrigues, o Estado tem até Janeiro de 2022 para recuperar os bens arrestados, avaliados em cerca mil milhões de dólares.

“Quase todos esses valores não estão em Angola e isso só conseguimos através da cooperação internacional. É uma dificuldade que nós temos ”, admitiu.

Eduarda Rodrigues falava no acto de lançamento do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola e apontou como constrangimentos a lentidão dos processos judiciais, que obrigou, em vários casos, a petição de moratórias, em diversos países, solicitando a devolução dos valores monetários.

A funcionária do Governo pediu para que os processos sejam muito mais céleres, para que haja "uma resposta eficaz a um trabalho prévio de investigação e tramitação em tribunal".

Rodrigues afirmou que são maioritariamente "contas bancárias com muito dinheiro” e património arrestado em Malta, Portugal, Bermudas, Reino Unido ou no Mónaco.

Eduarda Rodrigues assegurou, entretanto, que neste momento 13 mil milhões de dólares de bens já foram apreendidos e a aguardar por resolução judicial, sendo quase sete milhões em Angola e o restante no exterior.

Entretanto o jurista, Vicente Pongolola entende que, devido à lentidão da justiça angolana e estando em causa vários interesses de figuras ligadas ao partido no poder, o MPLA, muitos destes bens nunca voltarão a Angola.

“Infelizmente este risco é real e há um desacelerar do combate à corrupção”, diz Pongolola.

O projecto visa apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos e é financiado pelaUnião Europeia, em parceria com o governo angolano , e apoiado pelas Nações Unidas.

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