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Especialistas pedem "mudanças" no programa Sustenta que visa promover o sector agrícola em Moçambique


Alertam que pode "morrer" como o fundo dos sete milhões de meticais do ex-Presidente Armando Guebuza

O Sustenta, concebido como programa nacional de integração da agricultura familiar em cadeias de valor produtivas, é tido como o principal instrumento do Governo de Moçambique para melhorar a qualidade de vida dos agregados familiares rurais, através da promoção de um sector agrícola sustentável.

Especialistas alertam, no entanto, que o programa corre o risco de fracassar, tal como aconteceu com o fundo dos sete milhões de meticais do ex-Presidente Armando Guebuza, se não for revisto e devidamente estruturado.

O Centro de Integridade Pública (CIP), na voz da pesquisadora Leila Constantino, diz que tendo em conta que estes são os principais objectivos, "pode-se dizer que o Sustenta está a ser um fracasso".

A investigadora lembra que vários produtores inscritos neste programa não estão a beneficiar das promessas feitas no âmbito deste projecto, que está a ser igual aos anteriores, como é o caso do fundo dos sete milhões de meticais, "que foi um fracasso".

Para aquela pesquisadora, "há necessidade de se encontrar uma alternativa a este programa, para que possa produzir resultados satisfatórios".

Sustenta não aponsta no agro-processamento

Por seu turno, o director executivo da Confederação das Actividades Económicas de Moçambique (CTA), Eduardo Sengo, considera que o Sustenta tem muitos problemas, um dos quais diz respeito ao facto de o mesmo não apostar no agro-processamento, que até faria com que a economia moçambicana se diversificasse.

"Se isso acontecesse, teriamos a agricultura a crescer, mas sempre acompanhada pelo crescimento do sector industrial, possibilitando, por essa via, a diversificação da economia nacional", defenda aquele responsável.

O CIP critica, por outro lado, o optimismo exagerado do Governo, neste caso concreto do Ministério da Agricultura, sobretudo na planificação das diversas acções do Sustenta.

Aquela instituição vocacionada à promoção da transparência e boa governação diz que "uma planificação que preconizasse acções faseadas permitiria obter resultados satisfatórios, em vez de, logo à partida, embarcar-se para um programa à escala nacional, que requer grandes esforços".

"Para além disso", sublinha o consultor Arnaldo Ribeiro, há aspectos que têm a ver com toda a cadeia produtiva que o Sustenta não trata eficazmente.

"O desenvolvimento do sector agrário exige muito trabalho", avança Arnaldo Ribeiro.

Na opinião daquele consultor, é preciso investir mais na construção de regadios, "porque não é a meia dúzia de regadios existentes no país que vai resolver o problema".

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) critica também o Governo por não ter submetido o Sustenta à discussão pública, bem como o facto de o mesmo não surgir nem do manifesto eleitoral do Presidente Filipe Nyusi nem das decisões do Congresso da Frelimo.

"Mas, mesmo assim, o Sustenta tornou-se no principal programa do Governo, e fez-se dele política pública", realça o director do CDD, Adriano Nuvunga.

Entretanto, o ministro da Agricultura, Celso Correia, assegura que o Sustenta tem linhas de crédito e subsídios específicos para cada actor, o que permite incrementar a produção. Segundo ele, mais de 100 mil produtores baneficiam do Sustenta no país.

O Governo acrescenta que as acções do Sustenta estão em conformidade com as cinco grandes prioridades de orientação do seu ministério, nomeadamente, segurança alimentar, rendimento familiar, emprego, inclusão social e produção e produtividade.

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