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Empresários moçambicanos exigem espaço nos negócios de petróleo e gás


Plataforma flutuante de liquefação de gás na Bacia do Rovuma, em Moçambique

Interesses de pessoas ligadas ao poder emperram a aprovação da Lei do Conteúdo Local, diz o pesquisador Adriano Nuvunga

A Associação das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique exige do Governo a aprovação da Lei do Conteúdo Local, porque sem isso, os projectos de petróleo e gás vão beneficiar apenas o grande capital e pessoas ligadas ao poder político e não a maioria dos moçambicanos.

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A exigência surge na sequência da chegada, à bacia do Rovuma, da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, em Cabo Delgado, porque, diz a associação, sem essa lei, a plataforma não vai servir os objectivos dos moçambicanos.

"Exigimos que seja aprovada a Lei do Conteúdo Local, que defina a participação de, pelo menos, 10 por cento em actividades deste projecto, através da prestação de serviços, e isso já seria uma salvação para muitas das pequenas e médias empresas moçambicanas", disse Feito Tudo Male, daquela associação.

Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), segundo o respectivo director executivo, Eduardo Sengo, os empresários "reclamam porque a divulgação da informação sobre estes projectos de petróleo e gás não tem sido de forma muito ampla".

"É preciso que haja uma lei que estabeleça as provisões e os requisitos que as empresas devem seguir", defende Benjamim Cavele, especialista em conteúdo local.

Poderosos

Entretanto, o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento-CDD, Adriano Nuvunga, diz que interesses de pessoas poderosas ligadas ao poder, estão a emperrar a aprovação da Lei do Conteúdo Local, fundamental para a participação de empresas moçambicanas em projectos de petróleo e gás no país.

Adriano Nuvunga avançou que as grandes empresas internacionais também tiram proveito duma situação em que não há regras estabelecidas sobre como engajar e potenciar empresas locais e jovens moçambicanos que precisam de formação para poderem desenvolver o seu trabalho.

Para o director do CDD, pessoas ligadas ao sistema do poder, aproveitam -se da actual situação de anarquia, para beneficiarem, como indivíduos, dos recursos energéticos, em concertação com as multinacionais.

"Neste momento, não se tem estado a ver seriedade, da parte do Governo, no que diz respeito à aprovação da Lei do Conteúdo Local", disse o director do CDD.

Por seu turno, o empresário Assifo Ossumane, considera que devido a essa situação, o conteúdo local existentes nos projectos de petróleo e gás em Cabo Delgado é mínimo e não permite a maximização dos benefícios sobre a maioria dos moçambicanos.

Ossumane lamenta que até para o fornecimento de comida aos trabalhadores da Total, antes de a companhia interromper as suas actividades em Cabo Delgado, tenha sido contratada uma empresas estrangeira.

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