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Eleições em Angola: CNE, TC e imprensa também vão a escrutínio público


Observadores colocam em causa credibilidade dos órgãos, deputado do MPLA diz que não se deve colocar em causa as instituições do Estado

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o Tribunal Constitucional (TC) e a imprensa são consideradas instituições de extrema importância para a credibilizaçao do processo eleitoral angolano.

No entanto, esses três órgãos e sectores têm merecido, em processos anteriores, questionamentos de penderem a sua actuação em benefício de uns e prejuizo de outros concorrentes eleitorais.

Dúvidas sobre idoneidade de instituições eleitorais angolanas - 2:35
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A faltar praticamente dois meses e alguns dias para as eleições de 24 de Agosto, alguns observadores disseram à VOA que as suspeitas mantêm-se.

O sociólogo Heitor Simões entende que aquelas instituições devem funcionar como árbitros,
só que no caso angolano agem como árbitro e jogador ao mesmo tempo.

"O Tribunal Constitucional, que valida os processos eleitorais, não é equidistante na análise dos processos, basta vermos os juízes que compõem o TC, a sua vinculação ao partido da situação, quanto à CNE, é composta por elementos ligados aos partidos políticos, o que não devia ser”, aponta Simões que sugere pessoas ligadas às igrejas, à
sociedade civil, não vinculadas à partidos políticos".

Quanto à imprensa pública, ele considera que tem dificuldades em passar ideias de todos os contendores, “não há uma certa igualdade nas oportunidades de luta eleitoral como seria desejável, para um processo tão complexo como é o das eleições que determina quem vai ser poder"

Por seu lado, o jurista Adriano Kulimbala entende que “temos um partido-Estado que quer controlar tddas as instituiçoes, é só olharmos para a composição dos juízes-conselheiros do TC para vermos que a maioria deles tiveram militância gritante com o partido no poder, e isto leva a que estas instituiçoes sejam frágeis na sua actuação".

Kulimbala também aponta o dedo à postura da imprensa que “não deve de escamotear a verdade dos factos”.

“Esses órgãos se não se pautarem nos marcos da lei, na sua actuação vão sempre comprometer, inviabilizar o processo e isto faz com que o cidadão não confie
nas instituiçoes."

Aliás, o deputado do MPLA considera nocivo desacreditar as instituições do Estado.

"Nunca se discutiu no país, sobretudo em vésperas de eleições o tema sobre transmissão de cultura de paz, para um país que se quer desenvolver é preciso que todos nós, independentemente das nossas diferenças politicas, aceitemos ser responsaveis e devemos cumprir a Constituição e a lei e nunca criar suspeições, discreditos sobre as instituiçoes ou mesmo apelo à desordem ou ao caos", afirmou.

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