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Eleições da Guiné-Bissau: "Não há motivos de alarme", diz secretária executiva adjunta da CNE


Comissão Nacional de Eleições, Guiné-Bissau
Comissão Nacional de Eleições, Guiné-Bissau

A um mês de eleições legislativas marcadas para 4 de Junho, na Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) continua com um défice no orçamento elaborado por aquele órgão.

Ante este cenário, o Conselho de Ministros, em comunicado, informação que próprio Presidente da República está envolvido na procura de financiamento.

A CNE enviou ao Executivo uma adenda orçamental avaliada em mais de 100 milhões de francos Cfa, cerca de 168 mil dólares.

Até segunda-feira, 1, o défice orçamental rondava os 3,5 milhões de dólares, altura em que a CNE entregou a adenda em função do aumento de números de assembleias de votos, de acordo com os Cadernos Eleitorais entregues pelo GTAPE.

A secretária executiva adjunta e porta-voz da CNE diz que esta verba adicional é fundamental, mas não é crucial para a execução dos trabalhos.

"Esta agenda surgiu na justa medida em que houve a necessidade de abrir mais mesas, tendo em conta o fluxo das pessoas que foram recenseadas, sobretudo na diáspora", aponta Felisberta Moura Vaz.

Com base nas informações disponíveis, o Governo assegurou, até aqui, 70% do orçamento do processo eleitoral, restando 30% que, segundo autoridades nacionais, devem ou estão a ser assegurados pelos parceiros internacionais, que, de acordo com fontes contactadas pela Voz de América, prometeram estar em condições de desembolsar o total deste valor dentro de dois ou três meses.

Mas, ao que se sabe, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a fazer alguma ginástica para assegurar o montante em falta, tanto mais que, neste momento, “está a dar assistência financeira a CNE”, segundo Vaz.

"Ainda não entramos na linha vermelha do cronograma porque todas as actividades estão a decorrer dentro dos prazos. Ou seja, até neste momento não há motivos de alarme", esclareceu a secretária executiva adjunta.

Felisberta Moura Vaz acrescentou que a um mês das eleições, a CNE está a trabalhar no desdobramento das mesas.

Em todas as Comissões Regionais de Eleições está a decorrer formação de formadores de agentes das mesas de assembleias de voto, seguida da formação desses agentes e, em termos logísticos, e na próxima semana começarão a chegar os primeiros materiais sensíveis que constituem a mesa das assembleias de voto, entre eles cabine de votação.

PR procura financiamento

Vaz indicou ainda que outros materiais estão a caminho e lembrou que terminou a formação das pessoas que vão participar no processo de votação na diáspora.

Não obstante “tudo estar em ordem”, em termos do cumprimento da agenda dos trabalhos, segundo Felisberta Moura Vaz, ela lembra haver um item do cronograma que não dependente da CNE.

"Estamos a aguardar a lista definitiva dos partidos e coligações concorrentes para poder fazer sorteio, ora não recebendo a lista definitiva do Supremo [Tribunal de Justiça] não podemos fazer o sorteio)", conclui a secretária executiva adjunta e porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz.

Depois na segunda-feira, o Presidente da República ter dito que não vai adiar as eleições, no dia 3, o Conselho de Ministros disse, em comunicado, que "o Presidente da República assegurou que as diligências estão em curso para se suprir, em tempo útil, o `gap` financeiro registado no orçamental geral das eleições legislativas".

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