A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) pretende aumentar a tarifa de energia elétrica em 10 por cento como uma das medidas para tirar as contas da empresa pública do vermelho.
Para o Centro de Integridade Pública (CIP), as acções contidas no plano estratégico da EDM não são consentâneas com a realidade do país.
“Queremos que se reduza também a base de incidência do IVA nas aquisições de energia, nós quando vendemos energia aos nossos clientes fazemos descontos de 72 por cento sobre o IVA, mas entretanto quando compramos energia nos produtores pagamos 100 por cento”, pede António Nhassengo, director do Gabinete Estratégico e Desempenho da EDM, ao apresentar o plano estratégico de negócios.
Outra medida é o aumento de 10 por cento no tarifário, que, entretanto, incidirá no bolso do cidadão.
O Centro de Integridade Pública (CEP), que fez estudos recentes sobre o sector, garante que as contas negativas da EDM estão relacionadas com políticas públicas erradas.
“A energia eléctrica está mais cara do que, por exemplo na Swazilandia, Botswana que recebem e consomem emergia produzida em Moçambique, diria que isto é resultado de políticas públicas erradas do sector em que o país produz o suficiente para abastecer a demanda interna, mas exporta certa de 75 por cento da sua produção através da HCB”, explica Borges Nhamire.
Para o investigador do CIP, a EDM “deve reduzir as despesas de funcionamento e aumentar as despesas de investimento porque neste momento a energia que a EDM vende não é ela que a produz”, funcionando como um hub de distribuição, que vai depender de outros.
“Enquanto a EDM continuar a comprar energia sem concurso público, com um critério de fixação de preços muito dúbio, vai ter as contas no vermelho”, garante Borges.
A EDM deseja sanear as suas dívidas junto da banca internacional e obter garantias soberanas de 1,2 mil miliões de dólares para melhorar e alargar o fornecimento de energia até 2024.
“Queremos que haja uma dotação adicional de 200 megawatts firme da HCB e queremos que se providenciem garantias soberanas”, acrescenta António Nhassengo.
Entretanto, Borges Nhamire alerta que depois do caso das dívidas ocultas, os moçambicanos “não estão preparados para ouvir falar desse assunto de garantias soberanas” e reitera que a produção de energia eléctrica da Hidroelétrica de Cahora Bassa deve servir ao país em primeiro lugar”.
