Economistas angolanos manifestam dúvidas quanto ao impacto de uma eventual redução do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), como aparentemente planeado pelo Governo.
Com efeito, está neste momento em cima da mesa do Executivo, um estudo que visa reduzir o IRT para fazer face à retirada da subvenção aos combustíveis, que resultou na subida do preço da gasolina recentemente de 160 para 300 kwanza.
De acordo com o Governo,a diminuição do IRT vai libertar mais dinheiro para os assalariados.
O especialista em Finanças Públicas e docente universitário Eduardo Nkossi afirma que reduzir o IRT, para contrapor a subida do combustível, é o mesmo que nada, e é uma péssima medida.
"Reduzir o IRT, depois da subida do combustível não estão a fazer nada, neste país qual é a percentagem da população activa e empregada? Este é o grande problema, o Governo foi muito infeliz”, diz.
Nkossi rejeita o argumento que um aumento de salários para compensar a subida dos preços iria resultar na inflação e afirma que “a inflação não tem apenas a ver com o aumento dos salários, a inflação em Angola tem mais a ver com o baixo nível de produção deste país, a forte dependência da importação”.
“Para se evitar a inflação é só transformar o discurso que já vai em duas décadas sobre a diversificação da economia mas que não sai do papel", conclui Eduardo Nkossi.
O economista e académico do Centro de Investigação Económica da Lusíada de Angola, Bernardo Vaz, vai pela mesma linha de pensamento em relação ao IRT afirmando que “é uma medida que não terá grande impacto porque grande maioria dos trabalhadores angolanos está na informalidade e não beneficiam destes direitos trabalhistas como o IRT, descontos para reforma, etc”.
Vaz considera que Angola não tem outro meio do que contrair mais dívidas para reduzir o impacto do aumento dos preços.
Para ele, "a melhor maneira que o Executivo tem para mitigar os efeitos da retirada da subvenção aos combustíveis no bolso do cidadão é contrair mais dívidas".
"É preciso proteger a pouca produção que temos e uma das formas é conseguir mais divisas, (o que ) é possível fazendo mais empréstimos, como medida emergencial porque a fome é agora, não espera, é uma questão de emergência", afirma.
O consultor económico Galvão Branco, por seu lado, pensa não fazer qualquer sentido mitigar a subvenção aos preços dos combustíveis com a diminuição do IRT.
“Baixar o IRT versus a questão dos subsídios aos combustíveis penso serem coisas completamente irrelevantes", diz.
O administrador do Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGAPE), Raimundo Santa Rosa, considerou recentemente que a subida dos salários está fora de discussão do Executivo, como medida de mitigação dos efeitos da retirada dos subsídios aos combustíveis.
O responsável adiantou que seria perigoso aumentar os salários porque isto poderia fazer disparar a inflação e por isso o que está sobre a mesa é mesmo a redução do IRT.
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