O Fundo Monetário Internacional, FMI, revelou que o governo de São Tomé vai introduzir o Imposto de Valor Acrescentando (IVA) e que o ajustamento dos preços de combustíveis será feito “mensalmente de forma verdadeiramente automàtica”.
Num comunicado publicado em Washington o FMI disse ter chegado a um acordo com o governo de São Tomé sobre “políticas e reformas econòmicas apoiadas por um novo acordo de 40 meses ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado no valor de cerca de 20 milhões de dólares”.
Uma delgação do FMI esteve em São Tomé durante várias semanas em Fevereiro e segundo o comunicado agora divulgado “a economia de São Tomé depara-se com sérios desafios”, citando como exemplo a inflação anual que em Fevereiro era de 23,6%.
O programa económico do governo apoiado pelo FMI “inclui um ajustamento orçamental ambicioso e imediato - que continua a ser o principal instrumento para reduzir a elevada dívida pública e restabelecer o equílibrio da economia no quatro do regime de paridade cambial – complementado pelo fim do financiamento monetário do orçamento e por uma política monetária mais restritiva”.
“As autoridades irão introduzir um imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que irá substituir alguns dos impostos atuais e alargar a base fiscal”, diz o comunicado que acrescenta que “as autoridades irão fortalecer as redes de proteção social e reforçar o atual programa de transferências monetárias para as famílias vulneráveis, com apoio dos parceiros de desenvolvimento”.
O FMI afirma que para “prevenir os subsídios implícitos aos combustíveis, conter os riscos orçamentais e reduzir a pressão sobre as reservas internacionais, as autoridades retomaram a aplicação do mecanismo de ajustamento automático dos preços dos combustíveis”.
“Ao abrigo do programa, o Governo aplicará este mecanismo mensalmente de forma verdadeiramente automática”, acrescenta o FMI que diz que o governo são tomense se comprometeu a dar prioridade “a políticas para aumentar a transparência orçamental e colmatar as deficiências em matéria de governação de modo a reduzir as vulnerabilidades à corrupção”.
O acordo tem ainda que ser aprovado pela administração do FMI
Fórum