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Dívidas ocultas continuam a ensombrar Moçambique


VTB, um dos credores das dívidas ocultas

Analistas questionam a não responsabilização criminal dos gestores, enquanto o presidente do banco russo VTB é esperado em Maputo

A revista britânica The Economist diz não ser convincente a tentativa do Governo moçambicano de argumentar que a acção legal da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstra a capacidade de responsabilizar as pessoas envolvidas na questão das chamadas dívidas ocultas.

Dívidas ocultas continuam a ensombrar Moçambique
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O Ministério Público (MP) submeteu na semana passada ao Tribunal Administrativo um pedido de responsabilização financeira dos gestores das empresas públicas que contraíram a dívida oculta de dois mil milhões de dólares.

Para os analistas da revista britânica, "a acção legal da PGR é pequena com um foco muito limitado" e lamentam o facto de o pedido não indicar nenhum nome dos dirigentes governamentais identificados pelos auditores da Kroll, como sendo os signatários das garantias soberanas ilegais.

Há vozes que consideram que a omissão dos nomes e a não responsabilização criminal dessas pessoas traduz falta de vontade política de resolver esta questão.

O economista Ignácio Francisco diz que assuntos como este dificilmente vão ter solução, enquanto o poder judicial não for totalmente independente do Executivo.

Contudo, ao nível do governo e do Partido no poder, a Frelimo, o discurso é que este assunto deve ser investigado.

Para Tomás Salomão, destacado quadro da Frelimo, aquilo que interessa é saber o que é que não foi gasto correctamente como o dinheiro público.

Entretanto, circulam informações na capital moçambicana a indicar que o presidente do banco russo, VTB, Andrey Kostin, poderá deslocar-se brevemente a Maputo, para tentar convencer as autoridades moçambicanas a aceitarem negociar com os credores os títulos desse endividamento.

Alguns economistas consideram que a visita significa que alguns credores podem estar interessados na reestruturação da dívida e que Moçambique vai jogar um pouco com isso porque sabe que há interesse nessa reestruturação, nos termos e condições que sejam favoráveis ao seu pagamento.

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