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Direitos Humanos: Activistas moçambicanos dizem que situação é grave apesar da legislação


Polícia dispersa estudantes da Universidade Eduardo Mondlane que protestavam, na Praça da Independência, contra regalias para agentes e funcionários parlamentares, 11 de Maio de 2021

Presideda Comissão Nacional dos Direitos Humanos lamenta que "vários actores ainda não compreendam a dimensão dos direitos do homem em Moçambique"

Moçambique assinala a quinzena dos direitos humanos assumindo que do ponto de vista de legislação sobre esta questão o país avançou muito, mas em termos práticos, a situação é bastante grave.

O mundo assinala nesta sexta-feira, 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, lamenta que "vários actores ainda não compreendam a dimensão dos direitos do homem em Moçambique".

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Aquele activista anota que apesar de Moçambique possuir uma legislação alinhada com aos padrões internacionais, "em termos de implementação no terreno, ainda estamos longe daquilo que é esperado".

"Precisamos de acções muito enérgicas para tornar os direitos humanos uma realidade, e um dos problemas que nós temos é que vários actores ainda não percebem a dimensão dos direitos humanos como uma dimensão que deve ser respeitada", acrescenta.

Para o presidente da CNDH, a guerra em Cabo Delgado e a pandemia estão a contribuir para constantes violações dos direitos dos cidadãos

Entretanto, o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, diz que o governo moçambicano tem falhado na proteção dos direitos humanos na província de Cabo Delgado, no contexto dos ataques armados e do desenvolvimento de projectos da indústria extractiva.

Por seu turno, o analista Moisés Mabunda, entende que as violações dos direitos humanos em Moçambique não resultam apenas de acções militares, "porque nas actuações da polícia, ouvimos várias vezes, falar de balas perdidas e excesso de violência".

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