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Direcção da cadeia feminina de Ndlavela, em Maputo, é suspensa


Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Moçambique. Abril, 2020

Decisão foi tomada após denúncia da existência de uma rede que explorava sexualmente as reclusas e da visita da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique suspendeu com efeitos imediatos toda a direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela, também conhecido por cadeia feminina de Ndlavela.

O despacho da ministra Helena Kida é de ontem, 16 de Junho, e foi assinado após ela ter visitado o estabelecimento penitenciário, um dia depois do Centro de Integridade Pública (CIP) ter publicano uma investigação em que denunciou a existência de uma rede de exploração de reclusas.

Como prometido depois da visita à prisão ontem, Kida também criou uma comissão de inquérito dirigida pela própria ministra e integrada por técnicos de organizações da sociedade civil para averiguar as denúncias.

Na altura, a ministra garantiu que os prevaricadores e clientes serão responsabilizados.

Na investigação, o CIP confirmou, como disse o chefe da equipa Borges Nhamirre, ser “uma rede clandestina de guardas prisionais que retira as mulheres para a prostituição forçada fora da cadeia”.

Durante seis meses, “tivemos contacto com as reclusas e com os guardas, mas a investigação já vinha decorrendo”, disse Nhamirre.

O CIP apurou que, por cada reclusa entregue a um cliente, os guardas recebem valores que variam de 3.000 a 30.000 meticais (entre 50 a 500 dólares americanos).

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