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Detenção de antiga ministra prova que não há impunidade em Moçambique, diz o Provedor de Justiça


Helena Taipo

Um dia depois da detenção, acusada de corrupção, da antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo, o Provedor de Justiça, Isac Chande, diz que mesma é prova de que em Moçambique ninguém está impune.

Detenção de antiga ministra prova que não há impunidade em Moçambique, diz o Provedor de Justiça
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Para ele, "não temos que nos preocupar muito com a pessoa que foi detida, porque todos dias, neste país, são detidas pessoas e o sistema da administração da justiça tem que funcionar”.

A detenção de Taipo, explica Chande, é sinal do trabalho que está a ser efectuado pelas instituições da justiça. “Nós temos que transmitir para a nossa sociedade que hoje no país há condições de combater a Impunidade".

Isac Chande
Isac Chande

Chande adverte que “não devemos nos distrair muito com está ou aquela detenção, temos é que aproveitar a oportunidade para reforçar as instituições (…) não há Estado que possa funcionar normalmente sem uma administração da justiça forte".

Porém, para o comunicador e jurista José Machicana, ainda é cedo para se tirarem conclusões sobre a eficácia da justiça no país.

"Vamos ver o que acontece daqui para frente, porque estamos em tempos de eleições e há também a percepção de que estas detenções são politicamente motivadas para dar credibilidade no compromisso do partido Frelimo no combate à corrupção”, diz Machicane.

O jurista considera que “com detenções de cariz mais sazonal não se pode assumir que o país esteja verdadeiramente comprometido com o combate à corrupção”.

Machicane e outros exigem que as detenções de corruptos sejam padrão de actuação da administração de justiça.

...com detenções de cariz mais sazonal não se pode assumir que o país esteja verdadeiramente comprometido com o combate à corrupção.
José Machicane, jurista

Se isso acontecer, afirma Machicane, “estaremos em condições de afirmar que ninguém está acima da Lei".

Helena Taipo é acusada de ter beneficiado ilegalmente de 100 milhões de meticais (pelo menos um milhão e meio de dólares americanos) do Instituto Nacional da Segurança Social.

Ela foi recentemente exonerada pelo presidente Filipe Nyusi do cargo de Embaixadora em Angola.

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