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Destacadas ONGs angolanas contra divisão de províncias em novas zonas administrativas


Duas destacadas organizações não-governamentais angolanas questionaram a Proposta de Divisão Político Administrativa de Angola (DPA), sugeridar ecentemente pelo Presidente da República, considerando não ser “relevante ” para o momento.

ONGs contra novas divisões administrativas de Angola – 2:29
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O Observatório Político e Social ( OPSA) e a Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) defendem que a DPA “ é uma questão não prioritária para um país, que está há mais de 5 anos em recessão económica e em situação de muito sério agravamento da vulnerabilidade, pobreza, exclusão e fome”.

Num extenso documento denominado “Parecer do OPSA e da ADRA sobre a Proposta de Divisão Político Administrativa de Angola”, a que a VOA teve acesso, as duas organizações cívicas expressaram “surpresa com a inesperada reforma” e instam o executivo“a explicar com maior clareza os fundamentos da revisão da DPA e a sua relevância”.

Para o OPSA e para a ADRA,a revisão da DPA é passível de ser vista com desconfiança “dada a proximidade das eleições de 2022” e pode ser acolhida por muitos com alguma indiferença, “dada a urgência de tantos outros desafios no dia-a-dia das pessoas e famílias.”

As duas organizações signatárias do “memorando”recomendam que o executivo repense a oportunidade da implementação da DPA tendo em conta o tempo que resta para o pleito eleitoral e as prioridades prementes que o país enfrenta.

“E porque esta proposta não fazia parte do programa eleitoral apresentado aos cidadãos nas eleições gerais de 2017, nem do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND), o OPSA e a ADRA recomendam que esta decisão não seja tomada antes das eleições gerais de 2022, devendo ser analisada e incluída no programa eleitoral das formações políticas e partidárias que a defendem para que possa ser sufragada pelo voto dos cidadãos”, refere o documento.

O OPSA e a ADRA chamam a atenção das autoridades para “reflectir ou partilhar a sua posição em relação à sustentabilidade, porque não se sabe em que medida o processo da revisão da DPA acautelou bom funcionamento das instituições provinciais após a sua criação”.

As duas ONGs angolanas defendem que a Comissão Multissectorial “deverá identificar os indivíduos, recursos, organizações da sociedade civil, entre outros, para apoiar os processos de condução e facilitação dos diálogos com as comunidades, bem como outras formas de engajamento dos cidadãos. Isto iria melhorar significativamente a compreensão e o apoio das cidadãs e cidadãos”.

Entretanto, o jornalista e investigador, Fernando Guelengue, diz que a proposta de DPA “é um charme político” com o argumento de que “ a prioridade máxima para o país,de momento,é o bem-estar social da população”.

“No sul do país há famíliasa entregar as filhas para se prostituírem com cidadãos chineses a troco de comida”, sustentou.

O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou recentemente que a alteração da divisão administrativa de cinco províncias do país, “visa criar maior aproximação entre as entidades administrativas e os cidadãos, assim como uma gestão mais justa e equilibrada do território nacional”.

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