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Descontentamento de juízes e procuradores angolanos pode abrir a porta à corrupção


Magistrados judiciais e do Ministério Público em protesto na capital angolana, Luanda, 31 de Julho de 2021

Jurista lembra que são eles que fazem a justiça e jornalista aponta para mais corrupção

O descontentamento demonstrado nas ruas da capital angolana no sábado, 31, pelos procuradores e juízes da primeira instância pode agravar a corrupção no sistema judicial.

A opinião é de juristas e observadores que apontam também para a dinossância no sector e a falta de equilíbrio entre os três poderes da república.

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Na manifestação, juízes e procuradores queixaram-se de cortes de subsídios e regalias, tais como passaporte diplomático, bilhetes de viagem, viaturas, comunicações, combustível, manutenção e seguro de saúde.

Numa declaração lida pela procuradora Olga Cassoma, os magistrados destacaram "a degradação nas condições materiais de trabalho, a suspensão e retirada de direitos adquiridos bem como a não actualização dos salários dos magistrados, a partilha de gabinete e de salas exíguas e a situação de in salubridade”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público, o procurador José Buanga, acrescentou que, embora os magistrados estejam proibidos de fazer greve, o referido protesto tem fases e que não vão parar “enquanto o Executivo angolano não resolver a situação”.

O jornalista Ilídio Manuel diz ser natural que o descontentamento desta classe agrave a corrupção no sistema.

“O sistema de justiça já anda corrompido, o que pode é agravar, mas o que me parece é que eles não devem reclamar apenas pelas condições de trabalho e os seus salários, é importante que reclamem também pela independência dos órgãos de justiça porque isso só acontece quando não há independência para estes órgãos de soberania ou seja, o poder judicial está a reboque do poder político”, sublinha Manuel.

Aquele analista entende também que a manifestação vem beliscar a separação de poderes descrita na constituição.

"Por lei de princípio, os juízes e procuradores não se podem manifestar, isso pode manchar a imagem de que a relação entre os três poderes, que é o que está na constituição não anda bem, ou seja, não flui da melhor forma”, lembra.

Para o advogado Salvador Freire, com este descontentamento, os juízes e procuradores não vão julgar os processos com base na lei, o que poderá levar em muitos casos a que não seja feita justiça.

"O descontentamento vai afectar muito porque eles são os que operam a justiça, naturalmente este descontentamento vai fazer com que em muitos casos não faça a justiça e consequentemente atinja os cidadãos”, destaca Freire, afirmando estar aberta a porta a esquemas na justiça angolana.

“Haverá esquemas que vão ser realizados dentro da corrupção e com a sua forma de actuação vai ser impossível tentar banir por causa do descontentamento existente entre os juízes e procuradores", admite o advogado.

O protesto de sábado foi organizado pelo Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público e a Associação dos Juízes de Angola.

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